TJMSP 17/06/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1532ª · São Paulo, terça-feira, 17 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3207/13 - Nº Único: 000530249.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4854/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Tadeu Goes Scoss, ex-Cb PM RE 972564-4
Adv.: JULIANO CAMPOS DE AZEVEDO, OAB/SP 302.647
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 06 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 1305/14 - Nº Único: 0000042-80.2014.9.26.0000 (Ref. Apelação nº 6402/11 – Proc. de origem nº
59762/10 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Edilson Antonio Nascimento, ex-Sd PM RE 981998-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Desp.: São Paulo, 9 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6798/13 - Nº Único: 000405706.2013.9.26.0040 (Proc. de Origem: nº 68874/13 - 4ª Aud.)
Apte.: Wellington José Moreira da Silva, 1º Sgt PM RE 912058-A
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 225/14 – Nº Único: 000071136.2014.9.26.0000 (Ref.: Agravo de Instrumento nº 389/14 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº
5413/14 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Milton da Silva Alves, Cap PM RE 901388-1
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 e outra
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK AABDALLA, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 10 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 24 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002445/2014 (Número Único: 0001844-16.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 069937/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065
Paciente(s): ADEILDO DA SILVA SD 1.C PM RE 109250-2
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006837/2014 (Número Único: 0005094-35.2012.9.26.0030)