TJMSP 25/06/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1536ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.06.24 19:11:40 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 121/2014 - GabPres
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, PAULO ADIB CASSEB, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto nas Portarias nºs 117 e 118/2014- GabPres;
RESOLVE:
Art. 1º - Indicar para comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJMSP) e o Grupo
de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial Eletrônico
no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo (GTPJe/TJMSP), instituídos pelas Portarias nºs 117 e
118/2014-GabPres, o Juiz do Tribunal Fernando Pereira, os Juízes de Direito Marcos Fernando Theodoro
Pinheiro e Dalton Abranches Safi e os servidores Claudia Aparecida Riviello, Luigi Ricardo Loprete e Ulisses
Nalone Defacio, sem prejuízo de suas funções e sob a presidência do primeiro.
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 23 de junho de 2014.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 320/14 – Nº
Único: 0002966-10.2009.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6725/13 - Proc. de origem nº 55996/09 – 1ª Aud.)
Embgte.: Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, ex-1º Sgt PM RE 882101-1
Advs: LUIZ DE VITTO, OAB/SP 63.601; JOSÉ CARLOS GINEVRO, OAB/SP 84.613; VALDI ROCHA DA
SILVA, OAB/SP 271.668
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 2083/2097
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2441/14 - Nº Único: 0001491-73.2014.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 61318/11 – 4ª Aud.)
Impte.: MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS, OAB/SP 262.891
Pactes.: Manoel Aparecido da Costa, 1º Sgt Ref PM RE 851228-A; Sergio Oliveira da Silva, Sub Ten Ref
PM RE 864383-A; Adilson Brigagao, Sub Ten Ref PM RE 864932-4; Marcelo Baptista da Conceição Tafuri,
1º Sgt PM RE 893149-6; Marcio Pereira, 2º Sgt PM RE 900323-1; Celso Lucas Ribeiro, Cb PM RE 9052917; Gilson Ferreira da Cunha, ex-Cb PM RE 914628-8; Anderson Machado, Cb PM RE 920497-A
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de junho de 2014. 1. Vistos. 2.Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
291/13 - Nº Único: 0007132-24.2011.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6684/13 - Proc. de origem nº 62637/11 –
4ª Aud.)
Embgte.: Marcelo Mendes Borges, ex-Sd PM RE 964945-0
Adv.: RACHEL GONÇALVES MOREIRA MINERO, OAB/SP 166.437 (DATIVO)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 345/354
Desp.: São Paulo, 17 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Intime-se o defensor dativo
indicado pela Defensoria Pública do Estado, para atuar no presente feito. 4. Após, vista ao Exmo. Sr.