TJMSP 25/06/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1536ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6717/13 – Nº Único 0003712-11.2011.9.26.0040 (Processo de
origem nº 61216/11 – 4ª Aud.)
Aptes.: Alvaro Roberto de Aquino, Sd PM RE 894890-9; Acacio Silva Novais, Sd PM RE 963252-2
Advs.: ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OAB/SP 32.673; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 16 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 497/14 - Nº Único: 0010812-25.2012.8.26.0053 (Ref. Ap. nº 3139/13 Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4618/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ailton Santos, ex-3º Sgt PM RE 872774-A
Advs.: RUBENS FERREIRA DE BARROS, OAB/SP 141.688; LUIZ CARLOS FERRIS, OAB/SP 144.481;
ABNER ALVES VIDAL, OAB/SP 290.074 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, OAB/SP 113.599, Proc. Estado, BRUNO BARREIRA OLIVEIRA
GONDIM, Proc. Estado, OAB/SP 300.894
Rel. Paulo Adib Casseb
Ref. Petição de Agravo Regimental – Protoc. TJM/SP 014715/14
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa, para julgamento. São Paulo, 18 de junho de
2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6685/13 – Nº Único 0002938-20.2007.9.26.0040
(Proc. de origem nº 49597/07 – 4ª Aud.)
Aptes.: Luciane Ittner Derroso, ex-Sd PM RE 981843-0; Rosana Cassia Batista Ferreira, ex-Sd PM RE
875654-6
Advs.: VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES, OAB/SP 131.300; WILSON RANGEL JUNIOR, OAB/SP
202.201; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 e outros (PM Luciane); DAVI FERNANDO
DEZOTI, OAB/SP 236.334 (PM Rosana).
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 23 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3088/13 - Nº Único: 000236214.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4605/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Marcelo Canuto da Silva, ex-Sd PM RE 952431-2
Adv.: LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS, OAB/SP 281.028
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481; LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167; OTAVIO AUGUSTO MOREIRA DELIA, Proc. Estado,
OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 23 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 240/13 - Nº Único: 000054110.2009.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6533/12 - Proc. de origem nº 53571/09 – 1ª Aud.)
Agvtes.: Cristiano dos Santos Roble, ex-Sd PM RE 109500-5; Ivaci Cassio Silva, ex-Sd PM RE 109560-9
Advs.: RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 130.630; RENATO CARLOS DE ARRUDA
GIMENEZ, OAB/SP 195.863.
Agvda.: a r. decisão de fls. 474/475
Desp.: São Paulo, 23 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.