TJMSP 25/06/2014 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1536ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 65876/2012 - 1ª Aud. (Número Único: 0004878-37.2012.9.26.0010) - CBJ
Acusados: SD 1.C THIAGO VINICIUS GALDINO e outro
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do ARQUIVAMENTO dos autos supra, em face do trânsito em
julgado da sentença absolutória.
Processo nº 64886/2012 - 1ª Aud. (Número Único: 0002760-42.2012.9.26.0090) - CBJ
Acusado: 3.SGT JULIANO FERREIRA DOS SANTOS GERMANO
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do ARQUIVAMENTO dos autos supra, em face do trânsito em
julgado da sentença absolutória.
Processo nº 67791/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002538-86.2013.9.26.0010)
Acusado: ex-CB CARLOS ALBERTO MARTINS
Advogados: Dr(a). EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA OAB/SP 155659 e Dr(a). CLAYTON BERNARDINELLI
ALMEIDA OAB/SP 241167
Assunto: Fica V. Sa. intimada para manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo nº 43856/2006 - 1ª Aud. (Número Único: 0000342-90.2006.9.26.0010) - CBJ
Acusado: ex-SD 1.C DANIEL DE SOUZA ALVARES
Advogado: Dr(a). MARIA INÊS CASTRO FORTUNATO OAB/SP 072870 e
Proc. Estado: Dr(a). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA OAB/SP 080955
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do ARQUIVAMENTO dos autos supra, tendo em vista a extinção da
punibilidade do acusado, nos termos do artigo 123, II, 2ª figura do CPM, aos 26/02/2014.
Processo nº 68366/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0003325-18.2013.9.26.0010)
Acusados: ex-CB GERALDO ESTEVAO MACHADO JUNIOR e outro
Advogados: Dr(a). WALTER DE CARVALHO FILHO OAB/SP 196985, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735 e Dr(a). RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da designação de teleaudiência para o dia 02/07/2014, às
16:00 horas, para oitiva das testemunhas Ademir de Souza Paulo e André Luiz de Castro Pinho, a ser
realizada entre este Juízo e o Fórum de Ribeirão Preto/SP. Ficam, ainda, cientes de que estará a critério da
Defesa comparecer na sala de teleaudiência da referida unidade ou na sede desta 1ª Auditoria da Justiça
Militar.
Processo nº 45797/2006 - 1ª Aud. (Número Único: 0002283-75.2006.9.26.0010) - CBJ
Acusados: ex-SD 1.C JEFERSON EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr(a). AMOS DA FONSECA FREZ OAB/SP 162536 e
Proc. Estado: Dr(a). VALERIA PERRUCHI OAB/SP 089518, Dr(a). SERGIO BORTOLETO OAB/SP 112134,
Dr(a). WILSON MANFRINATO JUNIOR OAB/SP 143756, Dr(a). RENATO CRISTIAN DOMINGOS OAB/SP
227713 e Dr(a). DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES OAB/SP 240106
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do ARQUIVAMENTO dos autos supra, tendo em vista a
extinção da punibilidade do acusado ex-Sd Edson Alves de Oliveira, nos termos do artigo 123, II, 2ª figura
do CPM, c.c. o art. 648 do CPPM, aos 25/02/2014.
Processo nº 66937/2013 - 1ª Aud. (Número Único: 0000779-87.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C JOELMIR GARCIA DA SILVA
Advogado: Dr(a). ROBERTO NUNES CURATOLO OAB/SP 160718
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da audiência de Carta Precatória nº 0016750-77.2014.8.24.0023
desiganada para o dia 02/07/2014 às 15:00 horas na Auditoria Militar do Estado de Santa Catarina, situada
à Rua José da Costa Moellmann, 197, 2º andar, Centro Cívico Tancredo Neves, Centro Florianópolis/SCCEP 88020-170 - Telefone: (48) 3287-6794/3287-6761.
Processo nº 56983/2010 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0000926-21.2010.9.26.0010)
Acusados: ex-CAP ATILA MOLINA DE SIQUEIRA e outros