TJMSP 25/06/2014 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1536ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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(fl.109), estando à disposição das Partes para consulta e carga, independentemente de autorização judicial.
V - Intime-se."São Paulo, 18 de junho de 2014. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
1908/2007 - (Número Único: 0003695-74.2007.9.26.0020) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOEL ROSA FELIPE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 361: "I - Vistos.II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 357 vº, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III - Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 55." São Paulo, 18 de junho de 2014. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito
Advogados: MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA OABSP 148865, EDUARDO ALVES
FERNANDEZ OABSP 186051, ERIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ OABSP 189225 E FERNANDA
RICCIOPPO PEREIRA OABSP 202959
Procuradores do Estado: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA OABSP 108481 E HAROLDO PEREIRA
OABSP 153474
3ª AUDITORIA
Processo nº 67178/2013 - SPB - 3ª Aud. (Número Único: 0001314-53.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C ELIAS CALIXTO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). VICTOR DA SILVA MOREIRA OAB/SP 312796
Fica V. Sa. intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia 30 de junho de
2014, às 13:15 horas, neste Juízo.
Processo nº 69.161/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0004443-66.2013.9.26.0030) - CMSO
Acusado: Cb PM MARCIO BAYAO COSTA
Advogado: Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi prolatada a sentença absolutória aos 02.06.2014.
Processo nº 70.086/2014 - 3ª Aud. (Número Único: 0000292-23.2014.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusado: CB ANDRE LUIS GUAZZELLI DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119.439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a tomar ciência de fls. 68/71, dos presentes autos.
Processo nº 61.044/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0003394-58.2011.9.26.0030) - LHOF
Acusados: ex-SD 1.C ADELVICO DOMINGOS SILVA JUNIOR
Advogados: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119.439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do r. despacho de inteiro teor: 1. Vistos, 2. Dê-se vista dos autos por
05 (cinco) dias à advogada acima nominada, para requerer o que for de direito, se for o caso. São Paulo,
13.06.2014. (a) ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito.
Inquérito nº 69140/2013 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0004457-50.2013.9.26.0030)
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr. JOÃO FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 245.468)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho do MM Juiz de Direito Dr. Enio Luiz Rossetto, às fls.
178. " 1. - Vistos. - 2. Não há processo instaurado, portanto, não cabe admissão de assistente de
acusação. Dê-se ciência ao requerente. 3. Oficie-se ao JECRIM do Foro Regional de Itaquera solicitando a
remessa da cópia dos autos nº 0036341-53.2013.8.26.0007. São Paulo, 06/06/2014. Enio Luiz Rossetto Juiz de Direito".
Processo nº 67.402/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0001763-11.2013.9.26.0030) - CMSO
Acusado: Cb PM LEANDRO MACEDO BAPTISTA
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi prolatada a sentença absolutória aos 27.05.2014.