TJMSP 27/06/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1538ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.06.26 19:12:08 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 043/12 – Nº Único: 000332816.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 2011/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2074/08 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE, Proc.
Estado, OAB/SP 332.789
Embgdo.: Marcelo Morim de Souza, ex-Sd PM RE 952649-8
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Desp.: São Paulo, 18 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
301/13 – Nº Único: 0002802-82.2009.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6419/11 - Proc. de origem nº 55832/09 –
3ª Aud.)
Embgte.: Isaias de Paulo Silva Abreu, Sd PM RE 115246-7
Advs.: PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 369/375
Desp.: São Paulo, 18 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça.(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 3115/13 – Nº Único: 0003520-07.2012.9.26.0020
(Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4718/12 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Alexandre Marchioni, ex-Sd PM RE 110721-6
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 18 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 055/13 – Nº Único: 000233128.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 2774/12 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4029/11 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Embgdo.: Hilton Fernandes de Souza, Sd PM RE 923246-0
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros.
Desp.: São Paulo, 18 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
HABEAS CORPUS Nº 2448/14 - Nº Único: 0002034-76.2014.9.26.0000 (Proc. de origem nº 58851/10– 1ª
Aud.)
Impte.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Pacte.: Alexandre Rodrigues Abbara, 1º Ten PM RE 940004-4
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Rel.: Paulo Prazak