TJMSP 04/07/2014 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1543ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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SP, 27/06/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). SHEILA
CRISTIANE FERREIRA ALMEIDA - OAB/SP 187324, MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP 219952.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447, GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 089517.
5159/2013 - (Número Único: 0003411-56.2013.9.26.0020) - HABEAS DATA - SERGIO CAMBI CINALLI X
COMANDANTE GERAL DA PMESP (1tw) - Despacho de fls. 73: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos
litigantes (fl. 72 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se. " SP,
30/06/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). ARTHUR
AGOSTINHO DOS PRAZERES GONCALVES - OAB/SP 145917. Procurador(es) do Estado: Dr(s).
NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
3215/2009 - (Número Único: 0003869-15.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIZ ROBERTO FERRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) Despacho de fls. 313 da ação rescisória: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 312, apense-se aos autos principais, certificando-se em ambos os feitos. III –
Proceda-se a devolução do feito ao arquivo. IV – Intimem-se. " SP, 09/06/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
3ª AUDITORIA
Processo nº 70438/2014 - PP - 3ª Aud. (Número Único: 0000769-46.2014.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C GUILHERME DE CASTRO RODRIGUES
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Despacho de fls. 139-"J. Em homenagem à ampla defesa defiro a oitiva da testemunha a ser ouvida no dia
14 de julho de 2014, às 13 h. Os demonstrativos de avaliação de desempenho podem ser obtidos pelo réu.
Fica autorizada a juntada deles desde logo. I.R." SP, 1º/07/14, Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito.
Processo nº 71393/2014 - PP - 3ª Aud. (Número Único: 0002042-60.2014.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C LEANDRO LOPES e outros
Advogados: Dr(a). FABIO TAVARES SOBREIRA OAB/SP 248731 e Dr(a). LUZIA DINIZ VIEIRA OAB/SP
347562
Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 16 de julho de 2014, às 14:30 h, para audiência de
Prosseguimento de Sumário, neste Juízo.
Processo nº 68.369/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0003388-80.2013.9.26.0030) - msbc
Acusado: ex-Sd PM PAULO BRANHAM GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 11 de julho de 2014 às 17h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Processo nº 69.265/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0004512-98.2013.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusado: CB SERGIO FELICIO DE CARVALHO
Advogados: Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230.482 e Dr(a). CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260.641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 17/07/2014, às 13:00horas, para
oitiva da testemunha do Juízo, por teleaudiência na Comarca de Taubaté/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 63280/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000320-29.2012.9.26.0040)
Acusado: ex-CB CARLOS ALBERTO RODRIGUES REZENDE
Advogado: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619
Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista o Trânsito em Julgado do v. Acórdão, que