TJMSP 04/07/2014 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1543ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Absolveu o réu com fulcro no Artigo 439, alínea "b", do CPPM.
Processo nº 68276/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003246-46.2013.9.26.0040)
Acusados: ex-CB APARECIDO CARDOSO e outros
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista dos autos para oferecimento de razões de apelação
Processo nº 70803/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001239-47.2014.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BERALDES e outro
Advogados: Dr(a). JORGE CASSIANO NETO OAB/SP 097735, Dr(a). THIAGO DE SOUSA DUCA OAB/SP
293480, Dr(a). JAIR SILVA CARDOSO OAB/SP 154879 e Dr(a). RENATO CUNHA CARDOSO OAB/SP
337690
Assunto: Ciência do ofício da empresa de telefonia juntado às fls. 717.
Processo nº 43258/2005 - 4ª Aud. (Número Único: 0002672-04.2005.9.26.0040)
Acusados: ex-SP ANTONIO JOSE DA SILVA e outro
Proc. Estado: Dr(a). WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI OAB/SP 229720 e Dr(a). WELLINGTON NEGRI
DA SILVA OAB/SP 237006
Assunto: Foram os autos remetidos ao arquivo geral, face ao cumprimento da pena pelos sentenciados.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.351/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: PAULO JOSÉ DOS REIS LEONEL
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 715/13) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 68/70, com Término do Cumprimento da Pena previsto para
29/11/2020.
Advogado: Dr. Roberto Funez Gimenes - OAB/SP nº 255.354
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.362/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: MARCELO OTÁVIO RABANHANI FIRETTI
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 773/13) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 13, com Término do Cumprimento da Pena previsto para 27/01/2016.
Advogada: Dra. Valeska Figueira de Almeida - OAB/SP nº 292.941
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2261/09 – CECRIM/S1
Sentenciado: Renato Alves Artilheiro
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 235/09) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
58/59, com T.C.P. Previsto para o dia 17/11/2021.
Advogado: DR. AMÓS DA FONSECA FRÊZ – OAB/SP Nº 162.536.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.265/13 - CECRIM/S-2
Sentenciado: EDSON LOPES
Assunto:Situação Processual (Reg. de Execução nº 494/13) Cientificar-se de que por r. decisão proferida
em 27/05/2014 foi declarada extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, no tocante ao
Processo nº 56.150/09, da 1ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.349/13 - CECRIM/S2