TJMSP 11/07/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1547ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Fica V. Sa. intimado do retorno da Carta Precatória expedida para a Comarca de Suzano/SP, para oitiva da
vítima, devidamente cumprida.
Processo nº 70905/2014 - SPB - 3ª Aud. (Número Único: 0001454-53.2014.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C FLABIO ROMULO DA SILVA
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Fica V. Senhoria intimada da realização de audiência de início de sumário, neste juízo, aos 17.07.2014, às
15:00 horas e prosseguimento de sumário, na mesma data e local, às 15h15min.
4ª AUDITORIA
Processo nº 46024/2006 - 4ª Aud. (Número Único: 0002510-72.2006.9.26.0040)
Acusado: ex-SP SIMONE SABARA BARBOSA
Advogado: Dr(a). SERGIO DE MENDONCA OAB/SP 138817
Assunto: AOS 28/02/2014, FOI DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DA
SENTENCIADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO II, 2ª FIGURA DO CÓDIGO PENAL MILITAR,
CC. O ARTIGO 648 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, E AO 28/02/2014, FOI CONCEDIDO
O INDULTO PLENO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, INCISO I, DO DECRETO Nº 8.172/2013, DE
24/12/2013, SENDO O PROCESSO REMETIDO AO ARQUIVO GERAL.
Processo nº 67998/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002944-17.2013.9.26.0040)
Acusados: MAJ RICARDO SPINA e outros
Advogados: Dr(a). ANA PAULA NII OAB/SP 332536, Dr(a). IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106069,
Dr(a). ADRIANO MARCHI OAB/SP 170528, Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP
175619, Dr(a). WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI OAB/SP 229720 e Dr(a). MAURICIO DA SILVA LAGO
OAB/SP 257057
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se sobre o r.despacho de Fls. 2599/2600
Processo nº 36802/2003 - 4ª Aud. (Número Único: 0002520-24.2003.9.26.0040)
Acusados: ex-SP FRANCISCO ANTONIO CRUZ e outro
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: AOS 29/05/2013, foi julgada extinta a pena imposta ao sentenciado, ante o cumprimento integral
da pena, sendo o processo remetido ao arquivo geral.
Processo nº 60586/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0002348-04.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C PAULO DONIZETE GONCALVES
Advogado: Dr(a). OSMAR ALVES BOCCI OAB/SP 212811
Assunto: Expedida certidão de honorários
Processo nº 70406/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000803-88.2014.9.26.0040)
Acusado: 2.SGT ISMAEL DE ASSIS
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.219/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: WAGNER FERNANDES GOMES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 289/13) – Manifestar-se sobre o despacho de fls. 22 e
Ofício de fls. 23, referentes a pedido de informações sobre o motivo da prisão do sentenciado na
Penitenciária de Tremembé/SP.
Advogado: Dr. Jakson Florêncio de Mello Costa - OAB/SP nº 157.476