TJMSP 14/07/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1548ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 67952/2013 - 1ª Aud. (Número Único: 0002774-38.2013.9.26.0010) - CBJ
Acusado: ex-3.SGT MANOEL ARAUJO NETO
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Leitura e Publicação da Sentença designada para o
dia 17/07/2014, às 13h30min, nos autos supra
Processo nº 64510/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002582-42.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C BRUNO PONCIANO PIRONE
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada aos autos, da Carta Precatória para oitiva de vítima na Comarca de
Concórdia/SC não cumprida.
Processo nº 65874/2012 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0004832-48.2012.9.26.0010)
Acusados: 1.SGT VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogados: Dr(a). FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 055120, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735, Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270, Dr(a). MOSAI DOS SANTOS
OAB/SP 290883, Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP 304944 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP
329065
Assunto: Fica o defensor Dr. Eliezer Pereira Martins OAB/SP nº 168.735 intimado para, no prazo de 5
(cinco) dias, apresentar quesitos a fim de instruir o Incidente de Sanidade Mental ao qual será submetido o
réu Sgt PM Virgilio Pereira de Oliveira Junior.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 40474/1990 - 2ª Aud. (Número Único: 0001702-86.1990.9.26.0021)
Acusados: ex-SUB.TEN RUBENS MARTINS ALVES e outro
Procurador do Estado: Dr(a). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada de que, em atendimento ao requerido na petição
protocolada com o nº (TJM) 015136/2014, datada de 10/06/2014, foi realizado o desarquivamento dos autos
do processo criminal nº 40.474/1990, ao qual, por sua vez, encontram-se apensados os autos da Perda de
Graduação de Praça nº691/2004, estando ambos os feitos à disposição de Vossa Senhoria para vista fora
do cartório, durante o prazo de 10 (dez) dias." SP, 10/07/2014.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5404/2014 - (Número Único: 0000282-9.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SOLANGE RODRIGUES
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 122: "I.
Vistos.II. Recebo a apelação da autora nos seus efeitos regulares.III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal.IV – Intimem-se." SP, 04/07/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE - OAB/SP 292941.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
5582/2014 - (Número Único: 0001807-26.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO BATISTA BISAN X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 79: "I – Vistos.II – Apresente o
Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do Boletim Geral da PM ou do Diario Oficial que o excluiu da
corporação.III – No mesmo prazo, deve complementar as custas iniciais, no valor de R$ 0,70 (setenta
centavos) e apresentar a guia de recolhimento da taxa de diligência de Oficial de Justiça.IV – Intime-se."
SP, 07/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANDREA GOMES DE SOUZA - OAB/SP 281044.
5479/2014 - (Número Único: 0000964-61.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FABIO LUIZ VELOSO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de fls. 198/199: "I. Vistos. II. A peça contestativa acha-se às fls. 154/166 (v. envelope dotado de
disco compacto, fl. 167) e a réplica às fls. 185/197, não havendo, de toda sorte, a existência de preliminares