TJMSP 14/07/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1548ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Ref.: São Paulo, 01 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) FERNANDO
PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 292/13 - Nº Único:
0002625-89.2007.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6475/12 - Proc. de origem nº 49284/07 – 3ª Aud.)
Embgtes.: Wanderley Edson Vian, ex-Sd PM 105977-7; Eduardo Gois, ex-Sd PM RE 112047-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros (PM Wanderley); ELIEZER PEREIRA
MARTINS, OAB/SP 168.735 (Curador de Réu Revel – PM Eduardo)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 725/733
Ref.: Petição de Agravo em Recurso Especial – Protoc. nº TJM/SP 016359/14 (PM Wanderley)
Desp.: São Paulo, 02 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se o agravo. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
Ref.: Petição de Agravo em Recurso Especial – Protoc. nº TJM/SP 016358/14 (PM Eduardo)
Desp.: São Paulo, 02 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se o agravo. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 6723/13 - Nº Único:
0002412-77.2012.9.26.0040 (Proc. de origem nº 64386/12 – 4ª Aud.)
Apte.: Elielson de Moraes Salgado, Sd PM RE 970840-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 02 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6832/14 - Nº Único: 000008397.2009.9.26.0040 (Proc. de Origem: nº 53113/09 – 4ª Aud.)
Apte.: Radames Silva Donetti, ex-Sd PM RE 108333-3
Adv.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 02 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
294/13 – Nº Único: 0001632-29.2013.9.26.0000 (Ref.: Representação para Perda de Graduação nº 1213/13
- Proc. de origem nº 44478/06 – 3ª Aud)
Embgte.: Renato Carvalhaes Custodio, 3º Ref Sgt PM RE 792286-8
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 169/176
Desp.: São Paulo, 03 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
290/13 - Nº Único: 0001651-81.2009.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6459/12 - Proc. de origem nº 54681/09 –
3ª Aud.)
Embgte.: Benedito Luiz Domingues Junior, ex-Sd PM 105828-2
Advs.: KATIA CLAVICO COSTA REI DE CAMPOS, OAB/SP 198.220; JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP
198.781; CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 586/593
Desp.: São Paulo, 04 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.