TJMSP 15/07/2014 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1549ª · São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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gratuidade processual às fls. 37. IV - Oficie-se à Autoridade Administrativa (39º BPMM) dando conta do
trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. São Paulo, 07 de julho de 2014.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: ANDREA SIQUEIRA OABSP 135072, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OABSP 169762,
LUCIOLA SILVA FIDELIS OABSP 169947 , ORTIZ FRAGA JUNIOR OABSP 196335 E ALESSANDRA DOS
SANTOS CARMONA OABSP 244386
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
3ª AUDITORIA
Processo nº 70972/2014 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0001528-10.2014.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C DANIEL ALEXANDER NIGLIA e outros
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser expedida
para inquirição da testemunha da acusação Juliano Ferreira Guimarães.
Processo nº 70.086/2014 - 3ª Aud. (Número Único: 0000292-23.2014.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusado: CB ANDRE LUIS GUAZZELLI DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119.439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do r. despacho de inteiro teor: J. Nomeio a constituída curadora do
réu. Aguarde-se retorno da precatória. SP, 07.07.14. (a) Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito.
Processo nº: 64.874/2012 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0002994-10.2012.9.26.0030)
Acusado: 1.TEN LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA VEIGA
Advogados: Dr. SÉRGIO NATAL CÂNDIDO JÚNIOR OAB/SP 258.300 e Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE OAB/SP 270.057
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a nova avaliação pericial no interessado foi designada
para o dia 30 de julho de 2.014, às 09 horas, no Centro de Reeducação Psicossocial Ressurgir, situado na
Rua Joanita Xavier Bráz, nº 750, Itanhaém - SP
4ª AUDITORIA
Processo nº 54080/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0001050-45.2009.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C JOAO VERISSIMO DE LUNA JUNIOR
Advogado: Dr(a). ABNER LEMOS DE MORAES OAB/SP 216127
Assunto: Aos 26/02/2014, foi concedido Indulto Natalino ao sentencado, nos termos do artigo 1º., inciso XIII,
do decreto nº. 8172/13, sendo os autos arquivados nesta data.
Processo nº 70410/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000730-49.2014.9.26.0030)
Acusado: ex-SUB.TEN SERGIO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar sobre despacho de fls. 66.
Processo nº 70409/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000740-93.2014.9.26.0030)
Acusado: CB ANDERSON MACHADO
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar sobre despacho de fls. 58.
Processo nº 67080/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001213-83.2013.9.26.0040)
Acusado: 2.SGT ANA PAULA CABRAL
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM, e para tomar
ciência do r. despacho de fls. 337.