TJMSP 15/07/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1549ª · São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2956/12 – Nº Único
0004934-74.2011.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária 4218/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Dijalma Aparecido Amaral, ex-Cb PM RE 820517-5
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAÉRCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 04 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2445/14 - Nº Único: 0001844-16.2014.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 69937/14 – 1ª Aud.)
Impte.: FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065
Pacte.: Adeildo da Silva, Sd PM RE 109250-2
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 10 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) FERNANDO PEREIRA,
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6700/13 - Nº Único: 0002499-34.2010.9.26.0030 (Proc. de
Origem: nº 57619/10 - 3ª Aud.)
Apte.: Geraldo Salomão Toledo Filho, Sd PM RE 892204-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 04 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) FERNANDO PEREIRA,
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6747/13 - Nº Único: 0002721-91.2012.9.26.0010
(Proc. de Origem: nº 64645/12 - 1ª Aud.)
Apte.: Nelson Rubens Soares, ex-Sd PM RE 118754-6
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 10 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 209/13 - Nº Único: 0002281-65.2012.9.26.0020
(Ref.: Apelação nº 3053/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4594/12 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Jair Donizette da Rocha, ex-Sd PM RE 964313-3
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: ...Ante o exposto, admito o presente Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 11 de julho de 2014. (a) FERNANDO
PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 17 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
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