TJMSP 15/07/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1549ª · São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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HABEAS CORPUS nº 002446/2014 (Número Único: 0001852-90.2014.9.26.0000) - Processo de origem:
069526/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539
Paciente(s): FERNANDO DINIZ DE OLIVEIRA SD PM RE 129009-6
Advogado(s): CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006855/2014 (Número Único: 0000437-16.2013.9.26.0030) -Processo de origem:
066712/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Art. 308, § 1º, c.c. o art. 53, § 2º, inciso I, todos do CPM (PM Sandro). Art. 308, § 1º do CPM (PMs
Marcelo e Francisco)
Apelante(s): FRANCISCO MANOEL DE ARAUJO NETO CB PM RE 890619-0, MARCELO CESAR NOVO
TERCEIRO CB PM RE 910449-6 e SANDRO JOSE DE LIMA 2.SGT PM RE 964013-4
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
REF.: PETIÇÃO SOLICITANDO DESTITUIÇÃO DE ADVOGADO, RETIRADA DE PAUTA DE
JULGAMENTO E VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO (PROTOCOLADA AOS 14.07.14, SOB nº
017324/2014/TJME - Advogada: Dra. Rosângela da Rocha Souza - OAB/SP 129.914 pelo apelante Sandro
José de Lima)
DESP.: 1. Vistos. Junte-se, anotando-se. 2. DEFIRO o pedido da Defesa. 3.RETIRE-SE O FEITO DE
PAUTA, abrindo-se vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal, à douta defensora. 4. Após, tornem os
autos conclusos. 5. P.R.I.C. São Paulo, 14 de julho de 2014. (a) CLOVIS SANTINON, Relator
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006849/2014 (Número Único: 0003077-86.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 064938/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 235, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ELCIO MIRANDA SANCHES EX-CB PM RE 106290-5
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000271/2014 (Número Único: 0001477-89.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 064318/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 7/7V E 30/35
Interessado(s): WILLIAN GALAN DE LIMA SD 1.C PM RE 119712-6
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
CORREICAO PARCIAL nº 000277/2014 (Número Único: 0004144-86.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 065460/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 186/194 E 224/240
Interessado(s): VALTER SANTOS DA SILVA SD 1.C PM RE 953149-1
Advogado(s): MARIA ABDUCH NAKAYAMA, OABSP 038143 (Dativa)