TJMSP 16/07/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1550ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Indiciados: SD 1.C MARIO SERGIO MOURA MACHADO e outros
Advogados: Dr(a). LUIZ EDUARDO GREENHALGH OAB/SP 038555 e Dr(a). RENATO PINCOVAI OAB/SP
222984
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls.291, "in verbis": "I - Vistos, etc. II - Diante da
manifestação Ministerial de fl. 290, acolho o ingresso do Dr. Luiz Eduardo Greenhalgh e Dr. Renato
Pincovai, como Assistentes do Ministério Público, nos termos do art. 61 do CPPM. III - Apense-se os autos
da Medida Cautelar nº 3979/2014 ao presente feito. IV - Dê-se ciência às partes. V - Após, remetam-se os
autos à origem para o cumprimento das diligências requeridas fls.288. C. São Paulo, 15 de julho de 2014.
RONALDO JOÃO ROTH. Juiz de Direito.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5524/2014 - (Número Único: 0001460-90.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- CLAUDIO LUIZ DA CONCEICAO, ORRELIO ALVINO LEAO, ANDERSON DOS REIS XAVIER X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - NOTA DE CARTÓRIO: : “Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 66/84 e seus anexos, inclusive a mídia de fls.100, no
prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”. SP,
15/07/2014.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
4970/2013 - (Número Único: 0001469-86.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CRISTIANO LEITE GUIRON, JOSE ROBERTO DE SOUZA LIMA, SERGIO DO CARMO
AMARAL X SUBCOMANDANTE DA PMESP (1jl) - Despacho de fls. 111: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação
dos impetrantes no efeito devolutivo. 3. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente suas contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Intimem-se os recorrentes." SP, 02/07/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA REGINA BORGES DUARTE ALVES DE CAMARGO PEREI - OAB/RJ
085283.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
5150/2013 - (Número Único: 0003320-63.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ANANIAS LEANDRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de fls. 182: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 03/07/2014 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). DAITON DO NASCIMENTO - OAB/SP 276407.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
5443/2014 - (Número Único: 0000622-50.2014.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR X PRESIDENTE DO CD N. CPC-095/64/13 (EC)
- Despacho de fls. 127: "I – Vistos. II – Recebo a apelação do impetrante no seu efeito devolutivo. III – Abrase vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP, 14/07/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
5143/2013 - (Número Único: 0003297-20.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - NEWTON LARA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 110: "I - Vistos. II - Recebo as
contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se." SP, 14/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procuradora do Estado: Dra. VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.