TJMSP 22/07/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 28
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1554ª · São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO Nº 2858/12 - Nº Único: 0002897-74.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4080/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Denizar Rivail Liziero, ex-1º Sgt PM RE 831760-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83480
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) - protoc. PJ-RPO-SP 144532
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 16 de julho de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
APELAÇÃO Nº 3118/13 - Nº Único: 0005233-17.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 4853/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Angelo Miguel da Silva Pereira, Al. Of. PM RE 117307-3
Adv.: CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) - protoc. 344 FMIA.14.00007443-0
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 16 de julho de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
APELAÇÃO Nº 2990/13 - Nº Único: 0007057-45.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4341/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fernando Dias Alves, Sd PM RE 932582-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA - Proc. Estado, OAB/SP 74.104; NAYARA CRISPIM DA
SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) - protoc. TJM/SP 8215/14
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 18 de julho de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 218/13 - Nº Único: 0004844-05.2006.9.26.0000 (Ref.: Agr. Instr. nº 299/12 Proc. de Origem nº Ação Ordinária 3587/10 – 2ª Cível)
Agvte.: João Roberto Coca, Sd PM RE 894247-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel. Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração Protoc. PJ-RPO-SP 009071
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 16 de julho de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 216/13 - Nº Único: 0004150-26.2012.9.26.0000 (Ref.: Reclamação nº 001/12 Proc. de Origem nº 1723/06 – 7ª Vara Faz. Públ.)
Agvte.: Luciano dos Reis Atanasio, ex-Sd PM RE 127647-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Rel. Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração Protoc. TJM/SP 2788/14
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se