TJMSP 22/07/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1554ª · São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6708/13 - Nº Único: 0001461-49.2013.9.26.0040 (Proc. de
Origem: nº 67239/13 - 4ª Aud.)
Apte.: Renato Augusto de Castro, Cb PM RE 851922-6
Advs.: DIVINO APARECIDO SOUTO DE PAULA, OAB/SP 234.305; RENATO RATTI, OAB/SP 198.081
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 475/13 – Nº
Único: 0001098-22.2012.9.26.0000 (Ref.: Ação Rescisória nº 43/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
253/05 – 2ª Aud. Civel)
Embgtes.: Alexandre Sebastião Jarnicki, ex-Sd PM RE 103054-0; Josival Lucio do Nascimento, ex-Sd PM
RE 790025-2; Dagoberto Barreto Ferreira, ex-Sd PM RE 864444-6; Jairo Ribeiro da Cunha Filho, ex-Sd PM
RE 963265-4
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; NAYARA CRISPIM DA
SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 16 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3110/13 – Nº Único 0004214-73.2012.9.26.0020
(Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4765/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Hudson José Bittencourt Minin, Sd PM RE 116746-4
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA, OAB/SP 80.955
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 16 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 37/13 – Nº Único:
0003658-97.2013.9.26.0000 (Ref.: Proc. Crime 480.01.2004.001734-5/000000-000 – Controle 40/04 – Com.
Presidente Bernardes)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo: Jair Tavares de Araújo, 2º Ten Res PM RE 90691-3
Juiz designado para redigir o Acórdão: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração (representado) - Protoc. 100.FOCO.14.00024411-0
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 17 de julho de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
APELAÇÃO Nº 2966/12 - Nº Único: 0003790-65.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4153/11 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Sandro Alves Negrão, ex-Sd PM RE 105273-0; Antonio Oliveira dos Santos, ex-Cb PM RE 932921-8
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; TAMARA CELIS LARA CORREA, OAB/SP 240.425
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelantes) - protoc. TJM/SP 024661/13
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 18 de julho de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.