TJMSP 23/07/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1555ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MAURO FERNANDES FILHO - OAB/SP 232670, EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS - OAB/SP 268611.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
898/2006 - (Número Único: 0003300-19.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOEL MORAES DE
OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls. 542: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 537 v. intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 217. " SP, 18/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO BATISTA DA SILVA - OAB/SP 242800.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260, MARCELO GATTO
SPINARDI - OAB/SP 264983.
3ª AUDITORIA
Processo nº 70270/2014 - PP - 3ª Aud. (Número Único: 0000592-82.2014.9.26.0030)
Acusados: 3.SGT MARCEL GOMES VIANA e outro
Advogada: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Fica V. Sa. intimada a se manifestar nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM.
Processo nº 62699/2011 - RAS - 3ª Aud. (Número Único: 0007526-61.2011.9.26.0030)
Acusado: CB MARCOS DE NAZARETH
Advogado: Dr(a). BENEDITO RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 305408
Fica V. Sa. intimado a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM
Processo nº 70220/2014 - 3ª Aud. (Número Único: 0000488-90.2014.9.26.0030) - MBA
Acusado: CB LINDACI DA SILVA PEREIRA
Advogado: Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230482
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para no prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
Processo nº 69010/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0004278-19.2013.9.26.0030) - MBA
Acusado: ex-SD TEMPOR THAIS ALVES DOS SANTOS
Advogado: Dr. DENIS PEDRO CARVALHO OAB/SP 338383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a r. sentença absolutória foi prolatada aos 02.06.2014 e que,
foi expedida a certidão de honorários.
Processo nº: 69.797/2013 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0005259-48.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C MAURO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA
Advogados: Dr. JOSÉ MARCOS HOLSAPFEL OAB/SP 332.870 e Dr. CAIKE AGUIAR ROMANINI OAB/SP
339.610
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi redesignado para o dia 29 de julho de 2.014, às 13
h, para a oitiva das testemunhas civis do Ministério Público por teleaudiência na Comarca de São José do
Rio Preto - SP, sendo que o réu foi requisitado para comparecer na sala de teleaudiência na Comarca de
Limeira - SP, de onde acompanhará o ato processual.
4ª AUDITORIA
Processo nº 69510/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004947-42.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C DANIEL DA SILVA FREITAS
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Ciência à defesa dos documentos juntados às fls. 268/276, dos autos.