TJMSP 23/07/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1555ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 68946/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004207-84.2013.9.26.0040)
Acusado: ex-CB MAURO JOSE DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Audiência de julgamento redesignado para o dia 4 de AGOSTO de 2014, às 15 horas
Processo nº 67532/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001858-11.2013.9.26.0040)
Acusado: CB RIVELINO LAENDLE NEVES
Advogado: Dr(a). JOSIAS DA CONCEIÇÃO OAB/SP 348435
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, § 2º, do CPPM
Processo nº 61245/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0003706-04.2011.9.26.0040)
Acusados: CAP DIMITRIUS ROSAS DE MENDONCA FALCAO e outros
Advogados: Dr(a). SERGIO RODRIGUES PARAIZO OAB/SP 179192, Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP
132344, Dr(a). JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030 e Dr(a). CELSO RICARDO JUNIOR
OAB/SP 309108
Assunto: Diga a defesa quanto à testemunha Andrea Pupo dos Santos e ciência da expedição de cartas
precatórias para as Comarcas de Peruíbe/SP e e Itanhaém/SP
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3401/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR
Assunto: Remição por Trabalho (Reg. de Execução nº 497/14) – Manifestar-se sobre certidão de fls. 06 na
qual constam 09 dias a remir.
Advogado: Dr Fernando Boberg - OAB/PR nº 28.212
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3289/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: PAULO CÉSAR LOPES
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 534/13) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
27/28, com TCP previsto para 11/10/2016.
Advogado: Dr Mosai dos Santos - OAB/SP nº 290.883
Drª. Sílvia Elena Bittencourt – OAB/SP 154.676
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 14.1.000002132-4/2 - DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.1.000002132-4/2 – TJM
Oferta de compra nº 060101000012014OC00017
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, com a abertura da sessão pública marcada para as
11h30min do dia 05/08/2014. O Edital na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou
www.bec.sp.gov.br.
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2013 - TJM
Processo nº: 071/13 – DAC/SAS
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: JET STREAM TURISMO LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Primeira
Data da Assinatura: 05/05/2014
Valor total: R$ 25.200,00
Programa de Trabalho: 02061060048320000
Categoria Econômica 3000 – Despesas Correntes