TJMSP 24/07/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1556ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.07.23 19:11:31 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 478/13 - Nº Único:
0007330-58.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2672/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3893/10 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Amorim, ex-Sd PM RE 952661-7
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481; OTAVIO AUGUSTO MOREIRA
D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 18 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1290/13 – Nº
Único: 0005140-80.2013.9.26.0000 ( Ref.: Apelação 6585/12 - Proc. de origem nº 60701/11 – 1ª Aud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Marcio Roberto Coelho Miranda, ex-Sd PM RE 982725-A
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILLO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 187.931 e outros
Desp.: São Paulo, 16 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6828/14 - Nº Único: 0001849-50.2011.9.26.0030 (Proc. de
Origem: nº 60339/11 - 3ª Aud.)
Apte.: Marcos Vinicius Andrade Pedroso, ex-Sd PM RE 991114-6
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
166.385
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Ref.: Petição de Recurso Especial – Protoc. nº 100 FDDA 14.00075064-5
Desp.: São Paulo, 16 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
Ref.: Petição de Recurso Especial – Protoc. nº 100 FFPA.14.00099115-1
Desp.: São Paulo, 16 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 3171/13 - Número Único: 000409782.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4752/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: André Luis Mormito da Silva, ex-Sd PM RE 104413-3
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE, Proc.
Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 18 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELACAO Nº 3261/14 - Número Único: 000154950.2013.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4982/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Wagner Villela de Camargo, ex-Sd PM RE 102640-2
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;