TJMSP 30/07/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1560ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2014.07.29 19:08:04 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6823/14 - Nº Único: 0000966-40.2010.9.26.0030 (Proc. de
Origem: nº 56990/10 - 3ª Aud.)
Apte.: Evandro Messias Dittz, ex-2º Sgt PM RE 913902-8
Advs.: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO, OAB/SP 242.934 e outro
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 21 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 201/13 Nº Único: 0000450-16.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2861/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3941/11 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Francine de Oliveira Soares Coleman, 1º Ten PM RE 980986-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 23 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 200/13 Nº Único: 0001284-48.2013.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3078/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4947/13 – 2ª Aud. Civel)
Agvte.: Agnaldo Alves da Silva, ex-Sd PM 933946-9
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481; OTAVIO AUGUSTO MOREIRA
DELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 23 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
468/13 - Número Único: 0003280-86.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2728/12 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 3578/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Miguel José dos Santos Filho, ex-SD PM RE 942249-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 23 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 327/14 - Nº Único: 000007429.2013.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6766/13 - Proc. de Origem: nº 66546/2013 - 3ª Aud.)
Embgte.: Marcio José da Silva, Sd PM RE 972905-4
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901;
THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944 e outros
Embgdo.: o V. Acórdão de fls. 200/208
Desp.: São Paulo, 24 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.