TJMSP 31/07/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1561ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 267/11 – Nº Único: 000384317.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2426/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3189/09 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte/Embgdo.: Eduardo Alex Palmeira da Silva, ex-Sd PM RE 960241-A
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Emgte/Embgdo: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 216/11 – Nº Único: 000296011.2007.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6373/11 – Processo de origem nº 49619/07 - 3ª Aud.)
Embgte.: Paulo Rogério de Mello Loyola, ex-1º Ten PM RE 900945-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo: o v. acórdão de fls. 726/740
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à Auditoria de origem. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3028/13 - Nº Único: 0002092-87.2012.9.26.0020
(Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4573/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Ilson Bonfim Rocha, ex-Sd PM RE 892950-5
Adv.: JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ISABELA LEÃO MONTEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 330.183; GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 184/13 – Nº Único: 000195508.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação 2989/13 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4555/12 – 2ª Aud. Civel)
Agvtes.: Marcio Cerqueira Machado, ex-Sd PM RE 970453-1; Hermes Ferreira Filho, ex-Sd PM RE 9730133
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
227.174 (PM Hermes); ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS, OAB/SP 106.544 (PM
Márcio)
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 2916/12 - Número Único: 000814266.2011.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4388/11- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Alfredo Bento da Silva Junior, ex-Cb PM RE 976338-4
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392
Apda.: a Fazenda Pública do Estado