TJMSP 07/08/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1566ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.08.06 19:10:22 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2446/14 - Nº Único: 0001852-90.2014.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 69526/13 – 1ª Aud.)
Impte.: CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539
Pacte.: Fernando Diniz de Oliveira, Sd PM RE 129009-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 523/14 - Nº
Único: 0003871-14.2011.9.26.0020 (Ref.: Ação Ordinária Cível nº 18/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 4159/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Otavio José de Brito Gouveia, ex-1º Ten PM RE 874333-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 30 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 130/14 – Nº Único: 0003070-94.2012.9.26.0010 (Ref.:
Correição Parcial nº 266/14 - Proc. de origem nº 64854/12 – 1ª Aud.)
Embgtes.: Rafael Henrique Cano Telhada, 1º Ten PM RE 117596-3; ALESSANDRO BUENO DE SOUZA,
Cb PM RE 990823-4
Advs: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641; VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE,
OAB/SP 292.941 e outros (PM Rafael); ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383 (PM Alessandro)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 188/195
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Agravo Regimental (PM Alessandro) - Protoc. nº 100.FFPA.14.00108184-4
Ref.: Petição de Agravo Regimental (PM Rafael) – Protoc. nº TJM/SP 018782/2014
Desp.: (Pet. Protoc. 00108184-4). 1. Vistos. Junte-se. 2. Recebo o Agravo Regimental. 3. Mantenho a
decisão agravada. 4. À Mesa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 04 de agosto de
2014. (a) Clovis Santinon, Relator.
Desp.: (Pet. Protoc. 018782). 1. Vistos. Junte-se. 2. Recebo o Agravo Regimental. 3. Mantenho a decisão
agravada. 4. À Mesa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 04 de agosto de 2014. (a)
Clovis Santinon, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
06 DE AGOSTO DE 2014. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO ADIB CASSEB, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI
E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1313/2014 - Número Único: 000046540.2014.9.26.0000 (Feito nº 62363/2011 - 3a AUDITORIA)