TJMSP 07/08/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1566ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: APELAÇÃO Nº 6574/12
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JEAN CARLO CASTRO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 113143-5
Advogado(s): RAMON ARNUS KOELLE, OABSP 295445 (Dativo)
"O presente feito foi retirado de pauta por determinação do E. Juiz Relator".
REVISAO CRIMINAL Nº 230/2012 - Número Único: 0003527-59.2012.9.26.0000( EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 164/10 - APELAÇÃO Nº 5785/07 -Feito nº 36120/2003 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisionando(s): MARCOS ANTONIO CASTILHA EX-SD 1.C PM RE 940356-6
Advogado(s): RODRIGO PIRES PIMENTEL, OABSP 237148 , DIEGO MANGOLIM ACEDO, OABSP
278472, VICENTE DE PAULA CORREA, OABSP 308424 e outro.
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. VICENTE DE PAULA CORREA, OABSP 308424
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou improcedente o pedido revisional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
REVISAO CRIMINAL Nº 231/2012 - Número Único: 0003528-44.2012.9.26.0000 (EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 164/10 - APELAÇÃO Nº 5785/07 - Feito nº 36120/2003 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisionando(s): JOSE REINALDO RUBINATO EX-CB PM RE 880795-7
Advogado(s): RODRIGO PIRES PIMENTEL, OABSP 237148, DIEGO MANGOLIM ACEDO, OABSP
278472, VICENTE DE PAULA CORREA, OABSP 308424 e outro
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. VICENTE DE PAULA CORREA, OABSP 308424
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou improcedente o pedido revisional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1322/2014 - Número Único: 000082912.2014.9.26.0000 ( PROCESSO CRIME Nº 625.01.2008.028180-3 - ORDEM 328/08 - 1ª VARA DO JURI
DE TAUBATE - Feito nº 328/2008 - COMARCA DE TAUBATE)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HERCULES TAVARES DA SILVA REF 3.SGT PM RE 772912-0
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO,
OABSP 329639
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Com relação aos
proventos, por fundamentos distintos, foi determinada sua manutenção. Com declaração de voto do E. Juiz
Fernando Pereira. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1291/2014 - Número Único: 000001937.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6506/12 - Feito nº 53898/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RAFAEL NEVES MARQUES EX-SD 1.C PM RE 125404-9
Advogado(s): ENAYO DE CAMARGO FRANCO, OABSP 019875( Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.