TJMSP 07/08/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1566ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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rede “intranet” daquele Tribunal." SP, 05/08/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA - OAB/SP 080955.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAMILA ROCHA CUNHA VIANA - OAB/SP 329152, JANINE GOMES
BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO - OAB/SP 227860, EMILIA GONDIM TEIXEIRA - OAB/SP 329158.
995/2006 - (Número Único: 0003397-19.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSAFA FEITOSA MAIA X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 180: "I - Vistos. II – Ante o
silêncio da Fazenda Pública quanto à oposição de embargos à execução de obrigação de pagar honorários
conforme certidão supra, expeça-se ofício requisitório para o pagamento de R$ 586,74 (Quinhentos e
oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), atualizados até abril de 2014. III - Intimem-se." SP,
05/08/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA ARBBRUCEZZE REYES - OAB/SP 127641.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
2339/2008 - (Número Único: 0003593-18.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDSON MOREIRA DE MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 203: "I - Vistos. II – Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a
quantia de R$ 193.697,82 (Cento e noventa e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e dois
centavos), atualizada até abril de 2014, a título de atrasados devidos ao autor, ou, querendo, oponha
Embargos à Execução, no prazo legal. III – Intime-se." SP, 05/08/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2305/2008 - (Número Único: 0003559-43.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FRANCISCO SOARES DA COSTA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 303: "I - Vistos. II – Para o atendimento do requerido pelo autor, a execução
do pagamento dos atrasados devidos ao Autor deve seguir o rito do artigo 730 do CPC. III – Cite-se a
executada para que pague a quantia de R$ 312.520,26 (Trezentos e doze mil, quinhentos e vinte reais e
vinte e seis centavos), atualizada até 31/05/2013, a título de atrasados devidos ao autor, ou, querendo,
oponha Embargos à Execução, no prazo legal. IV – Intime-se." SP, 31/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA
- OAB/SP 304168, LIVIA MACHADO MAKSOUD - OAB/SP 345052.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789
493/2005 - (Número Único: 0003421-81.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO AUGUSTO
UETI DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 1069: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 1065, intimem-se
as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida
a gratuidade processual às fls. 480." SP, 29/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3033/2009 - (Número Único: 0003687-29.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDUARDO REIS
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 467: "I –
Vistos. II – Ante os trânsitos em julgado na presente Demanda, conforme certidões às fls. 459 e 463,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 211." SP, 29/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VERA SVIAGHIN - OAB/SP 088418, EUDES SIZENANDO REIS - OAB/SP 133090,
JOSE RICARDO BRITO DO NASCIMENTO - OAB/SP 205450.