TJMSP 07/08/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1566ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2783/2009 - (Número Único: 0003437-93.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO SERGIO DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA (EC) - Despacho de fls. 581: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls.
580vº), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/07/14 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, LUIZ
FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
5567/2014 - (Número Único: 0001731-02.2014.9.26.0020) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - IVAN APARECIDO DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 78/82 e
seus anexos(fls. 83/104), no prazo de 10(dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide".
Advogado: ORTIZ FRAGA JUNIOR OABSP 196335
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
829/2006 - (Número Único: 0003231-84.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE DO CARMO
MEDEIROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam V.
Sas. intimados a fornecer as cópias do Processo da referência a partir da propositura da execução da
obrigação de pagar atrasados devidos ao Autor, para fins de reconstituição.” SP, 04/08/2014.
Advogado(s): Dr(s). VALTER ROBERTO AUGUSTO - OAB/SP 142092.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, MARION SYLVIA DE LA
ROCCA - OAB/SP 099284, THAÍS CARVALHO DE SOUZA – OAB/SP 332024.
85/2005 - (Número Único: 0003013-90.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERSON ANTUNES DE
LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 856: "I – Vistos. II –
Intimem-se os litigantes da juntada de fls. 854/855 à qual se refere ao processamento do ofício requisitório,
recebendo na DEPRE o nº EP 04962/14; Protocolo Geral nº 029921; Nº de ordem 001153/15 – Natureza
Alimentícia. III - Deve o Exequente acompanhar o pagamento do referido precatório, uma vez que não é
aplicável o comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense, tendo em vista a não acessibilidade à
rede “intranet” daquele Tribunal." SP, 05/08/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA - OAB/SP 150157.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599, MARILDA WATANABE DE
MENDONCA - OAB/SP 104429.
563/2005 - (Número Único: 0003491-98.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO SERGIO
RODRIGUES BORGES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 21
do Caderno de Penhora “on line”: "I – Vistos. II – Abra-se vista para manifestação do Procurador do Estado
com relação à juntada de fls. 12/20 referente às informações fiscais da Receita Federal. III – Prazo: 15
(quinze) dias." SP, 05/08/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER - OAB/SP 097583,
MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, MARION SYLVIA
DE LA ROCCA - OAB/SP 099284.
301/2005 - (Número Único: 0003229-51.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CARLOS DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 54: "I – Vistos. II –
Intimem-se os litigantes da juntada de fls. 52/53 à qual se refere ao processamento do ofício requisitório,
recebendo na DEPRE o nº EP 04963/14; Protocolo Geral nº 029922; Nº de ordem 001154/15 – Natureza
Alimentícia. III - Deve o Exequente acompanhar o pagamento do referido precatório, uma vez que não é
aplicável o comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense, tendo em vista a não acessibilidade à