TJMSP 13/08/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1570ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2014.08.12 19:20:46 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 129/14 – Nº Único:
0001530-18.2012.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6729/13 – Proc. de origem nº 63861/12 – 4ª Aud.)
Embte.: Clodoaldo Alves Cartaxo, Cb PM RE 990862-5
Advs.: ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OAB/SP 32.673; KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP
243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 382/391
Desp.: São Paulo, 07 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 6822/14 – Nº Único: 0001848-31.2012.9.26.0030 (Ref.: Proc. de
origem nº 64048/12 - 3ª Aud.)
Aptes.: Marcio Soares Brito, ex-Sd PM RE 131401-7; Douglas Elias Francisco da Silva, ex-Sd PM RE
132621-0
Advs.: RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
CARLOS EDUARDO CÂNDIDO, OAB/SP 307.539 (PM Márcio) e outros, ELIEZER PEREIRA MARTINS,
OAB/SP 168.735 (PM Douglas) e outros.
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Ref.: Petição de Recurso Especial (Apelante Douglas) Protoc. nº 010.FBRE.14.00089806-7
Desp.: São Paulo, 07 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 483/13 - Nº Único: 000343606.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2958/12 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4710/12 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM RE 901635-0
Adv.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 07 de agosto de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 6696/13 - Nº Único: 0006504-35.2011.9.26.0040 (Proc.
de Origem nº 62322/11 - 4ª Aud.)
Apte.: Adriel Isaque da Silva, ex-Sd PM RE 123878-7
Advs.: FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901; MARCELO TARANTO HAZAN, OAB/SP 248.550;
THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Diante de todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 08 de agosto de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 6737/13 - Nº Único: 0008122-08.2011.9.26.0010 (Proc.
de Origem nº 62908/11 - 1ª Aud.)
Apte.: Cleber Salles, ex-Sd PM RE 133096-9
Adv.: LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL, OAB/SP 177.797 (Dativo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Diante de todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 08 de agosto de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.