TJMSP 13/08/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1570ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 247/14 – Nº Único: 0001842-46.2014.9.26.0000 (Proc. de origem nº
GS852/2012 – Secret Seg Publica)
Justif.: Marcelo Gimenez Bernardes da Silva, Cap REs PM RE 884131-4
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Rel.: Clovis Santinon
Ref. Petição de Defesa Escrita (justificante) Protoc. nº SPI-3.1-FORUM.SANTANA 023781-2/2
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. DEFIRO, por ora, o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada do instrumento
procuratório. 3. Intime-se o advogado requerente, Dr. Eliezer Pereira Martins - OAB/SP 168.735. 4. Após,
tornem conclusos. São Paulo, 11 de agosto de 2014. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1337/14 - Nº Único: 0001037-93.2014.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 6538/12 – Proc. de origem nº 62950/11 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Julio Cesar Alves de Souza, ex-Sd PM RE 970492-2
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: 1. Vistos. 2. O representado já foi procurado em todos os endereços constantes nos autos e não foi
localizado, encontrando-se em local incerto e não sabido. 3. Desse modo, cite-se o representado ex-Sd PM
Julio Cesar Alves de Souza por edital, nos termos do art. 277, inciso V, alínea “d”, do Código de Processo
Penal Militar, c.c. o art. 287, alínea “c”, do mesmo Codex. São Paulo, 12/ago/2014. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1337/14, do ex-Sd PM RE
970492-2 JULIO CESAR ALVES DE SOUZA, filho de Omeres Alves de Souza e de Aparecida Helena
Carvalho de Souza, nascido aos 16/08/1976, natural de São Paulo/SP. Avivaldi Nogueira Junior, Relator do
Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que,
em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar
defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de
Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 12 de agosto de 2014.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 20
DE AGOSTO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE nº 000039/2014
(Número Único: 0000022-89.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 039604/2004 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADEMILSON DE ALMEIDA EX-Cap PM RE 792535-2
Advogado(s): RENAN OLIVEIRA SOUZA E SILVA, OABSP 306123 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001323/2014 (Número Único: 000093826.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 051375/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HAILTON MARCELO CALDERARO EX-2.SGT PM RE 887201-5
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424 E LORENA MONTANARI MILLAN, OABSP
261068
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001324/2014 (Número Único: 000094093.2014.9.26.0000)