TJMSP 14/08/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1571ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.08.13 19:10:23 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1337/14 - Nº Único: 0001037-93.2014.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 6538/12 – Proc. de origem nº 62950/11 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Julio Cesar Alves de Souza, ex-Sd PM RE 970492-2
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1337/14, do ex-Sd PM RE
970492-2 JULIO CESAR ALVES DE SOUZA, filho de Omeres Alves de Souza e de Aparecida Helena
Carvalho de Souza, nascido aos 16/08/1976, natural de São Paulo/SP. Avivaldi Nogueira Junior, Relator do
Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que,
em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar
defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de
Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 12 de agosto de 2014.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6826/14 - Nº Único: 0004433-56.2012.9.26.0030 (Proc. de
Origem: nº 65621/12 - 3ª Aud.)
Apte.: Marcley Solange Guimarães Braga, 1º SGT PM RE 876917-6
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo 07 de agosto de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 316/14 - Nº Único: 000291477.2010.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6590/12 - Proc. de Origem: nº 57858/10 - 1ª Aud.)
Embgte.: Valdir Orestes Garrido, ex-Sd PM RE 963425-8
Adv.: Kleber Pertinelli Narvaes, OAB/SP 161.559 (Dativo)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 362/368
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo,11 de agosto de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1257/2013 - Número Único: 000449118.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6668/13 - Feito nº 64544/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Paulo Rogerio Caetano, ex-Sd 1.C PM RE 117110-A
Advogada: Gabriela Ribeiro Werner, OABSP 244889 (Dativa)
Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
1ª AUDITORIA
Processo nº 70466/2014 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0000843-63.2014.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LUCIO ANTONIO DA SILVA CAMPOS
Advogados: Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OAB/SP 292941
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da designação da Audiência de Leitura e Publicação da Sentença
para o dia 28.08.14, às 14 horas.