TJMSP 18/08/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1573ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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resposta, cite-se a Ré. Após a contestação, intime-se o Autor para apresentar a réplica e para que se
manifeste se é o caso de julgamento antecipado da lide. V – Intime-se" SP, 14/08/14 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065, DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337402.
5297/2013 - (Número Único: 0004587-70.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RONALDO MAXIMO X PRESIDENTE DO PAD DO 49º BPM/I. (MF). I - Vistos. II - Recebo as
contrarrazões. III - Abra-se vista ao Ministério Público. IV - Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça Militar com nossas homenagens. V - Intimem-se. São Paulo, 06 de agosto de 2014. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogado: RENATO SOARES DO NASCIMENTO OABSP 302687
Procurador do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2280/2008 - (Número Único: 0003534-30.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - NIVALDO FERREIRA GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM)
- Despacho de fls. 453: "I – Vistos. II – Expeça-se o Mandado de Levantamento referente aos honorários
advocatícios, conforme solicitado pelo i. Advogado às fls. 452. III – Quanto à solicitação para que se oficie a
DEPRE, verifico que às fls. 443 dos autos, já constam as informações requeridas. IV - Intime-se." SP,
13/08/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). OSVALDO FLAUSINO JUNIOR - OAB/SP 145063.
3873/2010 - (Número Único: 0006978-3.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - DIOGENES OLIVEIRA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP) - Despacho de fls. 800: "I – Vistos. II – Ante o
silêncio dos litigantes (fl. 799 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se."
SP, 14/08/14 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
4501/2012 - (Número Único: 0001324-64.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LAURINDO MARIANO
LEITE NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MF) - Despacho de fls. 227: "I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 226 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 14/08/14 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EZIO VESTINA JUNIOR - OAB/SP 131133.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
5168/2013 - (Número Único: 0007941-85.2013.8.26.0053) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSE AGRAILSON DE SOUZA LEMOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (MF) Despacho de fls. 701: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 700vº), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 15/08/14 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR - OAB/SP 280466, EUGENIO ALVES DA SILVA
- OAB/SP 320532.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, ROSANA
MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139.
3ª AUDITORIA
Processo nº 68.415/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0003478-88.2013.9.26.0030) - CMSO
Acusados: 2.SGT EDSON DONIZETI MENDES e outros