TJMSP 25/08/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1578ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
4487/2012 - (Número Único: 0001228-49.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - RONIE VON
FERNANDES X COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS (AB) - Despacho de fls. 135: "I
- Vistos. II – Vê-se, pela data de remessa dos PDs da ESSgt (23.07.14 – fls. 134) e pela data de resposta
do CPC (25.07.14), que os Autos Administrativos Disciplinares estavam em trânsito de Unidade para a
outra. III – Assim, controle-se por 30 (trinta) dias e reitere-se o nosso Ofício nº 743/14 ao Comando do CPC,
a fim de que informe em que pé encontram-se os novos julgamentos. IV – Somente após a finalização das
instruções administrativas, decidirei quanto ao requerimento do Autor, acostado às fls.122/125, para que
seja reconduzido à frequência do Curso Superior Tecnológico de Polícia e Preservação da Ordem Pública.
V – Intimem-se e controle-se. " SP, 20/08/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador do Estado: Dr. OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3ª AUDITORIA
Processo nº 54019/2009 - APS - 3ª Aud. (Número Único: 0000989-20.2009.9.26.0030)
Acusado: ex-CB VALDIR MARIA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). Paulo Lopes de ornellas, OAB/SP 103.484
Fica V. Sa. intimado de que os autos encontram-se em cartório à disposição do causídico, para vistas.
4ª AUDITORIA
Processo nº 62395/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0006605-72.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C FABIO RODRIGUES DA SILVA MARQUES
Advogado: Dr(a). RONALDO ANTÔNIO LACAVA - OAB/SP Nº 171.371 e Dra. DARLENE KETLEY DANIEL
- OAB/SP Nº 337.402
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 9 de SETEMBRO de 2014, às 15h30min
Processo nº 69765/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0005220-21.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C FRANCISCO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). EDER PRESTI RIBEIRO OAB/SP 331312
Assunto: Vista dos autos para se manifestar quanto a devolução da carta precatória, fls. 182/198
(testemunha não localizada).
Processo nº 70327/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000642-78.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C FABIO GABRIEL LONGUINHO
Advogados: Dr(a). ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO OAB/SP 242934 e Dr(a). GIULIANO BOLDRIN
JONAS OAB/SP 277208
Assunto: 1) Foi indeferida, por ora, a acareação pleiteada pela Defesa, o que poderá ser reavaliado ao final
da colheita da prova, nos termos do r. despacho de fls. 354. 2) Designado o dia 08/09/14, às 15:20 horas,
para oitiva das testemunhas da defesa, na 4ª Auditoria.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.480/14-CECRIM/S2
Sentenciado:JACSON ARAÚJO MEDRADO
Assunto:Situação Processual (Reg. de Execução nº 489/14) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
13/14, com T.C.P. Previsto para o dia 16/09/2014.
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665.