TJMSP 27/08/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1580ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de agosto de 2014.
caderno único
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SAO PAUL:60265576000102
Date: 2014.08.26 19:12:20
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 6760/13 - Nº Único: 0002442-84.2008.9.26.0030 (Proc. de Origem: nº 52250/08 - 3ª Aud.)
Apte.: Claudio Pereira da Motta, 3º Sgt PM 904302-A
Advs.: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR, OAB/SP 280.466; EUGENIO ALVES DA SILVA, OAB/SP
320.532
Apdo.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante), Protoc. 013949/14 - TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 25 de agosto de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 208/12 – Nº Único: 000042948.2009.9.26.0040 (Ref.: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 68/11 - Embargos de Declaração nº
189/11 – Recurso em Sentido Estrito n° 1003/10 – Proc. de origem nº 53.459/09 – 4ª Aud.)
Agvte.: Ronaldo Francisco de Lima, Sd PM RE 107455-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a r. decisão de fls. 281/281v
Desp.: São Paulo, 25 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à Auditoria de origem. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
426/13 – Nº Único: 0002712-36.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2509/11 - Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 4053/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgtes.:Claudinei Rufino, ex-Sd PM RE 921881-5; Miguel Angelo Martineli Maximo, ex-Cb PM RE
933430-A
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELLO GARCIA, Proc. Estado, OAB/SP 169.048
Desp.: São Paulo, 25 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª
Auditoria Militar Estadual, via CDCP/SD. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3157/13 - Nº Único: 0004994-13.2012.9.26.0020 (Proc. de
origem: Mandado de Segurança nº 4827/12 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Davi Francisco de Oliveira, ex-Sd PM RE 842227-3; Alberto Siqueira de Araújo, ex-Sd PM RE
861526-8
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 25 de agosto de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 243/14 – Nº Único: 0003274-75.2011.9.26.0010
(Ref.: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 114/14 - Correição Parcial nº 248/13 - Proc. de origem nº
60974/11 – 1ª Aud.)
Agvte.: Felipe Diniz Dias, Sd PM RE 124575-9
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Agvda.: a r. decisão de fls. 363