TJMSP 29/08/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1582ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.08.28 19:11:10 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 059/13 – Nº Único: 0002100-90.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 3562/10 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Valgleber Tatiano Silva, ex-Cb PM RE 123553-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 2785/14 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 27 de agosto de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
APELACAO Nº 3129/13 - Número Único: 0000432-24.2013.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4918/13 - 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Edmar da Silva Vieira, ex-Sd PM 113945-2; Amarildo de Alencar Leite, ex-Cb PM 842035-1
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração (Apelantes) – Protoc. TJM/SP 35771/13
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 27 de agosto de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
APELACAO Nº 2934/12 - Número Único: 0004287-79.2011.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4191/11 - 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Valter David Monteiro, ex-1º Sgt PM 863940-0; Watson Davila Candido Barbosa, ex-Sd PM 9128786
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; TAMARA CELIS LARA CORREA, OAB/SP 240.425
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO - Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração (Apelante Watson) – Protoc. TJM/SP 26647/13
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 27 de agosto de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
APELACAO Nº 3276/14 - Número Único: 0002096-90.2013.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
5043/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fabio Barbosa dos Santos, ex-Sd PM 976279-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Rel.: Paulo Prazak
Ref. Petição de Agravo Regimental (Apelante) – Protoc. 094 FBRD 14.00014374-1
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 28 de agosto de 2014. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6588/12 – Nº. Único: 000273427.2011.9.26.0010 (Proc. de origem nº 60775/11 – 1ª Aud.)
Apte.: Odair Antonio da Silva, 1º Sgt Ref PM RE 891771-0