TJMSP 01/09/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1583ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2014.
caderno único
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2014.08.29 19:05:06 -03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 222/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 6 e 7 de setembro de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 28 de agosto de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (25 a 29 de agosto de 2014)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: AGRAVO REGIMENTAL nº 262/14 – Nº Único: 000114525.2014.9.26.0000 (Agr. Reg. 253/14 - Pet. (Gen.) 6846/14 – Proc. 62939/11 – 4ª Aud.). Agvte.: Sidney
Ferreira Brandão, 2º Sgt PM. Adv.: Sidney Pereira de Oliveira, OAB/SP 246.418. Agvda.: a r. decisão de fls.
31.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6940/14 – Nº Único: 0001344-17.2014.9.26.0010 (Proc. nº
70819/14 – 1ª Aud.). Apte.: Maurício Cruzes Carleto, 2º Sgt PM. Advs. João Soares de Carvalho, OAB/SP
209.753 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6939/14 – Nº Único: 0002147-75.2012.9.26.0040 (Proc. nº 64208/12 –
4ª Aud.). Apte.: Fabio José Zago Prado, ex-Sd PM. Advs. Edilson de Araujo Almeida, OAB/SP 155.659 e
outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6938/14 – Nº Único: 0002874-97.2013.9.26.0040 (Proc. nº
67978/13 – 4ª Aud.). Apte.: Anisio Silva de Moraes, Cb PM. Advs. Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426
e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 345/14 – Nº Único: 000244284.2008.9.26.0030 (Apel. nº 6760/13 – Proc. 52250/08 – 3ª Aud). Embgte.: Cláudio Pereira da Motta, 3º Sgt
PM. Advs.: Cyro Vianna Alcântara Junior, OAB/SP 280.466 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
1867/1884.
APELAÇÃO nº 6942/14 – Nº Único: 0002538-86.2013.9.26.0010 (Proc. nº 67791/13 – 1ª Aud.). Apte.:
Carlos Alberto Martins, ex-Cb PM. Advs. Edilson de Araujo Almeida, OAB/SP 155.659 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 6941/14 – Nº Único: 0004227-68.2013.9.26.0010 (Proc. nº
68956/13 – 1ª Aud.). Aptes.: Edison Benedito Marques, ex-Sd PM; José Fernando dos Santos, ex-Sd PM.
Adv. Wilson Pinto Junior, OAB/SP 341.125. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (22 a 29 de agosto de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3410/14 – Nº Único: 0002975-97.2013.9.26.0020 (AO
5113/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Luis Fernando Mendonça, ex-Sd PM. Adv.: Lucilia Garcia Quelhas, OAB/SP