TJMSP 01/09/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1583ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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220.196. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83480.
APELAÇÃO nº 3416/14 – Nº Único: 0000429-69.2013.9.26.0020 (AO 4917/13 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Weiden Alves, ex-Sd PM. Adv.: Heitor Barros da Cruz, OAB/SP 220.646. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Otávio
Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104 e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3412/14 – Nº Único: 0002692-74.2013.9.26.0020 (AO 5089/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte/Apdo.: Edgard Benedito do Nascimento, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apte/Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Paulo Braga Neder - Proc. Estado, OAB/SP 301.799 e
outros.
APELAÇÃO nº 3413/14 – Nº Único: 0001298-32.2013.9.26.0020 (AO 4954/13 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Eduardo Fernandes Saraiva Souza, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735 e outro.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 027/14 – Nº Único: 0002898-17.2014.9.26.0000 (AO 4674/12 – 2ª Aud.
Civel). Impte.: Eduardo Bueno de Lacerda, ex-1º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Imptdo.
O ato do MM. Juiz Presidente. Interessada: Faz. Públ.
AGRAVO REGIMENTAL nº 241/14 – Nº Único: 0002096-90.2013.9.26.0000 (Apel. 3276/14 - AO 5043/13 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Fabio Barbosa dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 424/14 – Nº Único: 0002885-18.2014.9.26.0000
(AO 5688/14 – 2ª Aud. Cível). Agvtes.: Evandro Lucas Silva, 3º Sgt PM; André Luis dos Santos, Sd PM;
Henri Claus de Oliveira Rodrigues, 2º Sgt PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
Agrvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 3415/14 – Nº Único: 0005221-66.2013.9.26.0020 (MS 5370/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578. Apdo.: Marcos Antonio de Oliveira,
Cap PM. Adv.: Sérgio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, OAB/SP 332.507.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3414/14 – Nº Único: 0022918-82.2013.8.26.0053 (AO
5234/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Douglas Aparecido Bertoleti, ex-Sd PM. Adv.: Cristiano Malheiro do
Nascimento, OAB/SP 218.219. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado,
OAB/SP 253.327.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 547/14 – Nº Único: 0002898-25.2012.9.26.0020 (Apel. 3005/13 – AO
4674/12). Embgte: Eduardo Bueno de Lacerda, ex-1º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP
103.484 e outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.:Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP 108.481.
APELAÇÃO nº 3418/14 – Nº Único: 0004812-90.2013.9.26.0020 (AO 5323/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359. Apdo.: Ciro Ferreira da Silva
Junior, 2º Sgt PM. Adv.: Glaucia Bambirra Silveira, OAB/SP 262.651.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 3411/14 – Nº Único: 0001719-22.2013.9.26.0020 (AO 5007/13
– 2ª Aud. Cível). Apte: Rodrigo Samuel dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Antonio Augusto Grellert, OAB/PR
38.282 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167
e outros.
APELAÇÃO nº 3417/14 – Nº Único: 0000619-95.2014.9.26.0020 (AO 5442/14 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Sandra Aparecida Pereira, Cb PM. Advs.: Ivone de Salles Pereira, OAB/SP 314.348 e outra. Apdo.: Faz.
Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (25 a 29 de agosto de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1392/14 – Nº
Único: 0002887-85.2014.9.26.0000 (Ap. 6813/14 – Proc. 63899/12 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Eduardo Henrique de Souza, Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1391/14 – Nº Único:
0002886-03.2014.9.26.0000 (Ap. 6621/12 – Proc. 62949/11 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Raimundo Ferreira Lima, ex-Sd PM.