TJMSP 01/09/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1583ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Agravo Regimental (apelante) – Protoc. PJ-RPO-SP309858
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. À mesa, para julgamento, nos termos
regimentais. São Paulo, 28 de agosto de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 246/14 – Nº Único: 0001229-26.2014.9.26.0000 (Proc. de origem: GS
nº 1155/2012 – Secret Seg. Pública)
Justif.: Luiz Augusto Duran, Cap PM RE 910392-9
Adv.: CESAR OCTAVIO BRUM, OAB/SP 161.552
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de juntada de substabelecimento e vista dos autos (justificante) - Protoc. TJM/SP 021432/2014
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Tendo em vista o presente substabelecimento sem reserva de poderes e a
ausência de procuração ad judicia por parte de seu subscritor, intime-se o I. Advogado substabelecido para
que regularize a representação com necessário instrumento mandatório. 4. Após, tornem-me conclusos
para a apreciação do seu pedido de vista. SP, 27 de agosto de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 3270/2014 - Número Único: 0004090-90.2012.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 4748/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte/apdo(s): ELVIS LOPES DE CASTRO CB PM RE 963088-A
Advogado(s): EVALDO LOPES DE CASTRO, OABSP 203172
Apte/apdo(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado, VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP
205726 Proc. Estado, AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo do autor, e em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame
necessário".
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 408/2014 - Número Único: 0002180-20.2014.9.26.0000 (AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5599/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): ALBERTO ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 933640-A
Advogado(s): RODOLFO LUIS BORTOLUCCI, OABSP 201989
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação
unânime: “negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Juiz Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".”
1ª AUDITORIA
Processo nº 60266/2011 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001548-66.2011.9.26.0010)
Acusado: CAP JOEL CHEN
Advogado: Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do
CPPM.
Inquérito nº 69411/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004706-61.2013.9.26.0010)
Indiciado: SD 1.C LEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA