TJMSP 03/09/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1585ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advs.: JOEL DOS PASSOS MELLO, OAB/SP 167.954; ANTONIO MARCOS DE FARIA, OAB/SP 194.946
Desp.: São Paulo, 28 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3157/13 - Nº Único: 0004994-13.2012.9.26.0020
(Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4827/12 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Davi Francisco de Oliveira, ex-Sd PM RE 842227-3; Alberto Siqueira de Araújo, ex-Sd PM RE
861526-8
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 29 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pùblica para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 482/13 - Nº Único:
0001167-91.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2963/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4474/12 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Sidnei Luiz de Faria, ex-Sd PM RE 101598-2
Adv.: DAITON DO NASCIMENTO, OAB/SP 276.407
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA. Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 29 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice
Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6826/14 - Nº Único: 0004433-56.2012.9.26.0030
(Proc. de Origem: nº 65621/12 - 3ª Aud.)
Apte.: Marcley Solange Guimarães Braga, 1º Sgt PM RE 876917-6
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 29 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no exercício da Presidência
APELACAO Nº 3182/13 - Número Único: 0002761-43.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4658/12 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Geazes da Silva Oliveira Jesus, ex-Sd PM 125112-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 100 FBFU.14.00032105-1
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 01 de setembro de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
APELACAO Nº 3217/13 - Número Único: 0004157-55.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4756/12 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Durval Galiano Gorgati, ex-Sd PM 950718-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SO
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE - Proc. Estado, OAB/SP 302.427