TJMSP 04/09/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1586ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.09.03 19:12:28 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 3176/13 - Nº Único:
0005119-78.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4840/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Vanderlei Jacyntho, ex-Sd PM RE 980399-8
Adv.: DORIVAL PERES GOMES, OAB/SP 145.880
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 29 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice
Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6867/14 - Nº Único: 0006492-14.2011.9.26.0010 (Proc. de
Origem: nº 62343/11 - 1ª Aud.)
Apte.: Ricardo Andrade, ex-Cb PM RE 960930-0
Advs.: NILTON SOUZA, OAB/SP 76.401; ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA, OAB/SP 297.924
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 29 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) FERNANDO
PEREIRA, Vice Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
467/13 - Número Único: 0006192-56.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2822/12 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 3815/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Roberto Iotti, ex-Sd PM RE 950991-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3269/14 - Nº Único: 000517866.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4843/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Apdos.: Alvaro Roberto de Aquino, Sd PM RE 894890-9; Acacio Silva Novais, Sd PM RE 963252-2
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392
Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3334/14 - Número Único: 0000552-33.2014.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 5437/14- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Wanderley Addeo Dias, ex-Sd PM RE 951024-9
Advs.: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 187.931; NELSON TEIXEIRA JUNIOR,
OAB/SP 188.137; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 01 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para