TJMSP 04/09/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1586ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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3ª AUDITORIA
Processo nº 61.619/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0004629-60.2011.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusados: SD 1.C CELSO DONIZETTE HILARIO DOS SANTOS e SD.PM. LEANDERSON LAGEDO
Advogados: Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230.482 e Dr(a). CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260.641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi Designado o dia 16/09/2014, às 13:00horas, para
audiência de Prosseguimento de Sumário, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 71331/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0002019-84.2014.9.26.0040)
Acusado: CB ALEXANDRE LEONARDO DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA OAB/SP 159519 e Dr(a). JORGE LUIZ
CESÁRIO OAB/SP 330001
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 417, § 2º do Código de Processo Penal Militar, no
prazo legal.
Processo nº 65448/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004019-28.2012.9.26.0040)
Acusado: CB FERNANDO ALVES TEIXEIRA
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). CASSIO FELIPPO AMARAL OAB/SP
158060
Assunto: Ciência à defesa, expedida Guia de Recolhimento Definitiva aos 01/09/2014, fls. 321, autos
aguardando cumpimento de pena.
Processo nº 69928/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000164-70.2014.9.26.0040)
Acusados: 2.SGT JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). JOEL DOS PASSOS MELLO
OAB/SP 167954, Dr(a). JOSÉ FRANCISCO PEREIRA OAB/SP 172914 e Dr(a). ALEX FRANCISCO
PEREIRA OAB/SP 235260
Assunto: Autos com vista as partes para os fins do artigo 428 do CPPM. prazo comum.
Processo nº 68068/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002909-57.2013.9.26.0040)
Acusado: CB IVO DO CARMO OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR OAB/SP 240132
Assunto: Vista dos autos à defesa, para os fins do artigo 417, § 2º so CPPM, no prazo legal
Feito nº 70168/2014 - 4ª Aud. JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL
(Número Único: 0000422-13.2014.9.26.0030)
Justificante: ex-SP ERCY TABORDA CAMILLO
Advogado: Dr(a). LUCIENE TELLES OAB/SP 204820 e o Dr(a). ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS
OAB/SP 203023
Assunto: Julgada a Justificação Criminal através da r.sentença de fls. 41/43, encontra-se a mesma à
disposição do justificante, por intermédio de sua advogada, nos termos do artigo 866 do CPC.
Processo nº 44201/2006 - 4ª Aud. (Número Único: 0000687-63.2006.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C JOSE MAURO ALVES DA SILVA
Proc. Estado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI
OAB/SP 258168
Assunto: Por decisão do STJ, datada de 31/03/2014, reconheu a prescrição da pretensão punitiva estatal e
declarou extinta a punibilidade do crime atribuido ao sentenciado, sendo o processo remetido ao arquivo
geral.
Processo nº 55623/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0002593-83.2009.9.26.0040)