TJMSP 04/09/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1586ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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OAB/SP 249042.
Procuradora do Estado: Dra. NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
2806/2009 - (Número Único: 0003460-39.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO SERGIO
COUTINHO OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 347:
"I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 336, intimem-se
as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida
a gratuidade processual às fls. 64." SP, 28/08/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogada: Dra. CLARICE FERREIRA GOMES - OAB/SP 157396.
Procurador do Estado: Dr. ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4227/2011 - (Número Único: 0005113-8.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR NIVALDO MARIANO DE MORAES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (AB) - Despacho de fls.
79: "I - Vistos. II – Para a expedição do mandado de citação, apresente o Exequente cópias da petição
inicial; do instrumento de procuração com poderes para dar e receber quitação; da certidão de trânsito em
julgado; da petição inicial (da ação de execução), deste despacho e CPF do i. Causídico. III – Com a
apresentação, nos termos do art. 730 do CPC, cite-se a Executada para que pague a quantia de R$
2.838,21 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), atualizados até agosto de 2014, a
título de honorários advocatícios sucumbenciais, ou, querendo, oponha embargos à execução, no prazo
legal. IV – Intime-se e cumpra-se." SP, 29/08/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito.
Advogada: Dra. ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
4573/2012 - (Número Único: 0002092-87.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ILSON BONFIM ROCHA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (AB) - Despacho de fls. 363: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 360, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 122." SP, 28/08/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP 198781.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, ISABELA
LEÃO MONTEIRO - OAB/SP 330183.
5167/2013 - (Número Único: 0003503-34.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADO X PRESIDENTE DO CD N. 5BPRV-004/06/13
(AB) - Despacho de fls. 183: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 167, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 34." SP, 01/09/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
5174/2013 - (Número Único: 0003515-48.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - BEATRIZ DE LIMA X PRESIDENTE DO PD N. 24BPMI-016/16/13 (AB) - Despacho de fls.
101: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 100,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 49. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora (24º BPMI) dando conta do
trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 28/08/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS BORGES TORRES - OAB/SP 233991, FRANCISCO ANTONIO ALVES OAB/SP 328568.
Procurador do Estado: Dr. LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.