TJMSP 05/09/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1587ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado: Dr. Ronaldo Dias Gonçalves – OAB/SP nº 348.138
Execução nº 3489/14-CECRIM/S1
Sentenciado: RAMIRO VAZ DE LIMA JUNIOR
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 505/14) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena de fls. 12/13, com T.C.P. previsto para 09/11/2030.
Assunto: Antecedentes Disciplinares (Reg. Execução nº 507/14) – Manifestar-se sobre fls. 02/04 e 07:
informação do PMRG sobre existência de procedimentos disciplinares em nome do sentenciado.
Assunto: Remição por Estudo (Reg. Execução nº 572/14) – Manifestar-se sobre fls. 28/57: documentação
do PMRG sobre leitura para fins de remição, e parecer ministerial contrário à remição.
Advogado: Dr. Robson Lemos Venâncio – OAB/SP nº 101.383
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.062/11 - CECRIM/S1
Sentenciado: Adélcio Carlos Avelino
Assunto: Remição por Estudo (Reg. de Execução nº 0405/2013) – Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre a juntada, nestes autos, da resenha do livro “A Cabana” de Willian P. Young, elaborada
pelo sentenciado, para fins de remição pela Leitura.
Advogada: Drª. VALÉRIA PERRUCHI – OAB/SP nº 089.518
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a LUCIA DA APARECIDA
AMARAL NUNES, Matrícula nº 060.263-8, Escrevente Técnico Judiciário, 30 (trinta) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 11-8-2014.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a MARLENE DE OLIVEIRA
PADILHA, Matrícula nº 060.573-1, Agente Administrativo Judiciário, 01 (um) dia de licença para tratamento
da própria saúde, em 08-08-2014.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a AGDA ITO, Matrícula nº
060.711-9, Escrevente Técnico Judiciário, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento da própria saúde, a
contar de 03-8-2014.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a ANA MARIA LAZARINI,
Matrícula nº 060.747-8, Contador Judiciário, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da própria saúde, a
contar de 23-7-2014.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 205/2014-TJM
Processo nº: 14.1.000003031-5–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: DEDETIZADORA JOKART S/S LTDA ME
Objeto: Prestação de serviços de desinsetização e desratização dos edifícios Sede, Filial e Arquivo Geral do
Tribunal de Justiça Militar.
Vigência: 02/09/2014 a 01/09/2015
Valor total do Contrato: R$ 7.998,00
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2014-TJM
Processo nº: 14.1.000002132-4–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: NZ LOG LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Objeto: Locação, instalação, abastecimento e manutenção corretiva e preventiva de máquinas automáticas
de autosserviço de café e outras bebidas quentes