TJMSP 05/09/2014 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1587ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
3ª AUDITORIA
Processo nº: 69.279/2013 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0004625-52.2013.9.26.0030)
Acusados: 1.TEN AGUINALDO JOSÉ MARQUES BARCELLOS e SD 1.C MARLON CÉSAR PAVANELLO
SILVA
Advogados: Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA OAB/SP 171.371 e Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO
OAB/SP 117.665
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi redesignado para o dia 18 de setembro de 2.014, às
13 horas, a oitiva das testemunhas militares arroladas pela Defesa por teleaudiência no Fórum da Comarca
de Campinas - SP, sendo que o réu Sd PM Marlon César Pavanello Silva foi requisitado para comparecer
na sala de teleaudiência da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, e o réu 1º Ten PM
Aguinaldo José Marques Barcellos foi requisitado para comparecer na sala de teleaudiência do Fórum de
Campinas - SP, de onde acompanharão o ato processual.
4ª AUDITORIA
Processo nº 69430/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004799-31.2013.9.26.0040)
Acusados: CB IVAN NASCIMENTO DA CUNHA e outro
Advogado: Dr(a). ADILSON APARECIDO DE MENEZES OAB/SP 176191
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM.
Processo nº 66551/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0000109-56.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C RODRIGO CORREA DE SILVEIRA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 63651/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001286-89.2012.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C LUIS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO OAB/SP 087477 e Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO
OAB/SP 282069
Assunto: Ciência do despacho de fls. 470v, e vistas dos autos para apresentar por escrito suas alegações
finais, nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 70007/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000205-37.2014.9.26.0040)
Acusados: ex-2.TEN OSNI DE OLIVEIRA LIMA e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). ADILSON APARECIDO DE
MENEZES OAB/SP 176191 e Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Ciência da juntada do Ofício nº CORREGPM-294/360/14, com documentos anexos, ref. ao PD nº
39BPMM-002/61/14, em que é interessado o corréu Osni de O. Lima (fls. 283/298).
Processo nº 64671/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002814-61.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C RENATO ALVES MOREIRA
Advogados: Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP 304944 e Dr(a). DIRCEU MIRANDA OAB/SP 119093
Assunto: Cumprindo o V. Acórdão de fls. 231/236, que manteve a sentença condenatória de primeiro grau,
foi expedida Guia de Recolhimento definitiva para o sentenciado Renato Alves Moreira e encaminhado ao
R. Juízo das Execuções Criminais desta Especializada.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3399/14-CECRIM/S1 – Medida de Segurança
Sentenciado: LEOVALDO BORGES DA CUNHA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 236/14) – Manifestar-se sobre o cálculo do tratamento de
internação de fls. 28, com término do tratamento (prazo mínimo) previsto para 06/09/2014.