TJMSP 08/09/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1588ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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4ª AUDITORIA
Processo nº 69510/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004947-42.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C DANIEL DA SILVA FREITAS
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM.
Processo nº 55411/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0002381-62.2009.9.26.0040)
Acusados: CB ANDERSON DOS REIS XAVIER e outros
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Foi designado o dia 17 de setembro de 2014, às 16:30 horas, para o interrogatório da acusada
Viviane Sales do Nascimento, bem como o prosseguimento das oitivas de testemunhas de acusação e as
vítimas.
Processo nº 70296/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000680-90.2014.9.26.0040)
Acusado: SUB.TEN JOAO ROBERTO GOMES
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 23 de SETEMBRO de 2014, às 16h30min
Processo nº 67998/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002944-17.2013.9.26.0040)
Acusados: MAJ RICARDO SPINA e outros
Advogados: Dr(a). IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106069,
Assunto: Ciência ao defensor do acusado Maj.PM. Ricardo Spina, do r.despacho de fls. 2739, relativo a
autorização de seu afastamento do país.
Processo nº 65611/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004342-33.2012.9.26.0040)
Acusado: CB FRED WAGNER LUZ OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Nos termos do V. Acórdão de fls. e fls., que manteve a decisão de primeiro grau, foi expedida guia
de recolhimento definitiva ao r. Juízo das Execuções Criminais desta Especializada.
Processo nº 71215/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001879-50.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C SERGIO ANTONIO DOS SANTOS FILHO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Ciência do despacho de fl. 100 (Oitiva da mãe do acusado, justifique a necessidade, o Dr.
Defensor, no prazo de cinco dias)
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.411/14 - CECRIM S/1
Sentenciado: JOSÉ ROBERTO PRIMININI
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 331/14) – Cientificar-se da aprovação do Cálculo de
Liquidação de Pena, fls. 23/24, com TCP em 12/12/2030.
Advogado: Dr. Darwin Sebastião Giotto - OAB/SP nº 23.103
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.475/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: FELIPE AUGUSTO SIZOTO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 445/14) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 4/5, com TPP. em 29/04/2016.
Advogado:
Dr. – Elton John de Castro Passos, OAB/SP nº 280.720