TJMSP 08/09/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1588ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração – Protoc. 100 FMAU.14.00040874-1
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 04 de setembro de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
291/13 - Nº Único: 0007132-24.2011.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6684/13 - Proc. de origem nº 62637/11 –
4ª Aud.)
Embgte.: Marcelo Mendes Borges, ex-Sd PM RE 964945-0
Adv.: THIAGO ENCHIOGLO DE LIMA, OAB/SP 333.243 (Dativo)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 345/354
Desp.: São Paulo, 03 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 464/13 - Número Único:
0000979-69.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2828/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3384/10 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Tarso Wierdak dos Santos, ex-Sd PM RE 853107-2
Advs.: EDUARDO ALVES FERNANDEZ, OAB/SP 186.051 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 03 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. . Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
135/10 – Nº Único: 0003218-80.2009.9.26.0020 (Ref.: Agravo de Instrumento nº 170/09 - Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 2564/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Mario Aparecido Rosa, ex-Sd PM RE 891625-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; MILENA GUESSO, OAB/SP 206.272;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc.
Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 03 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3180/13 - Nº Único: 0001504-80.2012.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 4518/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Carlos Alberto Dias do Nascimento, ex-Sd PM RE 966781-4
Adv.: MARIA DE FATIMA DA SILVA, OAB/SP 238.172
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; NAYARA CRISPIM DA
SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 04 de setembro de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS ESPECIAIS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 493/14 – Nº Único: 000228420.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3064/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4596/12- 2ª Aud. Cível)
Embgte/Embgdo.: Wesley Pires de Souza, ex-Sd PM RE 112032-8; Sérgio Maciel Viana, ex-Sd PM RE
975442-3