TJMSP 08/09/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1588ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO REGIMENTAL nº 242/14 – Nº Único: 0002280-72.2014.9.26.0000 (Agr.
Instr. 410/14 - MS 5597/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Josinaldo Pereira de Souza, 2º Sgt PM. Adv.: Sandra
Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 80.955. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 3420/14 – Nº Único: 0002251-93.2013.9.26.0020 (MS 5060/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ. Advs.:Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e outra. Apdo.: Carlos Ricardo
Aparecido Matias, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
APELAÇÃO nº 3421/14 – Nº Único: 0028428-91.2004.8.26.0053 (AO 4923/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Erivelto Marcos Ribeiro, ex Sd PM. Advs.:Rodolfo Luis Bortolucci, OAB/SP 201.989 e outros. Apda.: Faz.
Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167 e outros.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL nº 243/14 – Nº Único: 000363885.2009.9.26.0020 (Apel. 2494/11 - AO 2984/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Renold de Jesus Ferrete, ex-Sd
PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv. Tania Ormeni Franco Proc. Estado, OAB/SP 113.050.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 548/14 – Nº Único: 0000432-24.2013.9.26.0020 (Apel. 3129/13 – AO
4918/13). Embgtes: Edmar da Silva Vieira, ex-Sd PM; Amarildo de Alencar Leite, ex-Cb PM. Advs.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.:Renan Teles Campos de Carvalho Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 549/14 – Nº Único: 0002100-90.2013.9.26.0000 (Aç. Resc. 59/13 – MS
3562/10). Embgte: Valgleber Tatiano Silva, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.:Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 550/14 – Nº Único: 0004287-79.2011.9.26.0020 (Apel. 2934/12 – AO
4191/11). Embgte: Watson Davila Candido Barbosa, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 e
outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado, OAB/SP 117.260.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551/14 – Nº Único: 0004987-21.2012.9.26.0020 (Apel. 3239/14 – AO
4823/12). Embgte: Humberto Fabiano Ferreira dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP
181.735.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 552/14 – Nº Único: 0004157-55.2012.9.26.0020 (Apel. 3217/13 – AO
4756/12). Embgte: Durval Galiano Gorgati, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 553/14 – Nº Único: 0002761-43.2012.9.26.0020 (Apel. 3182/13 – AO
4658/12). Embgte: Geazes da Silva Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP 108.481.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 554/14 – Nº Único: 0001148-82.2003.8.26.0053 (Apel. 3257/14 – AO
4541/12). Embgte: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983. Embgdo.:
Chigeaki Takayanagi, Sub Ten Ref PM. Adv.: Antonio Miguel Esper, OAB/SP 302.427.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (01 a 05 de setembro de 2014)
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1394/14 – Nº Único:
0002900-84.2014.9.26.0000 (Ap. 6608/12 – Proc. 63688/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Vanderlei Luiz da Silva, Sd Ref PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1393/14 – Nº Único:
0002895-62.2014.9.26.0000 (Emb. Infr. Nul.. 66/11 - Emb. Decl. 190/11 - Ap. 5897/08 – Proc. 44201/06 – 4ª
Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: José Mauro Alves da Silva, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 397/14 – Nº Único: 0001325-41.2014.9.26.0000 (Proc. de origem:
Mandado de Segurança nº 5486/14 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Cicero de Moura, ex-Cb PM RE 941989-6
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196