TJMSP 08/09/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1588ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO Nº 3350/2014 - Número Único: 0002649-74.2012.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 4648/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): RENATO ESTEVAM DAMASCENO SD 1.C PM RE 113682-8
Advogado(s): ROBSON BERTI MARCELO, OABSP 319377
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, LUIZ FERNANDO
ROBERTO, OABSP 234726 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão".
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 417/2014 - Número Único: 0002629-75.2014.9.26.0000 (MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5670/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): GILSON RICHARD CB PM RE 887280-5
Advogado(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTDO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão".
1ª AUDITORIA
Processo nº 67274/2013 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0001483-03.2013.9.26.0010)
Acusado: ex-CB CARLOS ALBERTO MARTINS
Advogados: Dr(a). EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA OAB/SP 155659 e Dr(a). CLAYTON BERNARDINELLI
ALMEIDA OAB/SP 241167
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a apresentação das contrarrazões de apelo, diante das
razões de apelação, apresentadas pelo Ministério Público, às fls. 278/282.
Processo nº 63818/2012 - 1ª Aud. ILTR (Número Único: 0001441-85.2012.9.26.0010)
Acusados: 2.SGT FABIO GOMES DE SOUZA e outro
Advogado: Dr(a). FLAVIA CRISTINA SANCHES OAB/SP 254900
Assunto: De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Ronaldo João Roth, fica o réu, 2º Sgt PM RE 976.145-A
Fábio Gomes de Souza, INTIMADO, por analogia, nos termos do art. 277, inc. V, alínea "c", c.c. o art. 287,
alínea "b", ambos do CPPM, a comparecer perante este Juízo aos 22/09/2014, às 14:00 horas, a fim de ser
interrogado e para acompanhar audiência de oitiva da vítima e 06 testemunhas arroladas na inicial, sob
pena de, caso ausente, lhe ser decretada a revelia pelo Juízo. O prazo do presente edital é de 15 dias,
contados a partir de sua afixação (2ª Publicação).
Processo nº 63818/2012 - 1ª Aud. ILTR (Número Único: 0001441-85.2012.9.26.0010)
Acusados: 2.SGT FABIO GOMES DE SOUZA e outro
Advogado: Dr(a). FLAVIA CRISTINA SANCHES OAB/SP 254900
Assunto: Fica o réu, 2º Sgt PM 976.145-A Fábio Gomes de Souza, INTIMADO na pessoa de sua Defensora,
Dra. FLAVIA CRISTINA SANCHES, OAB/SP 254900, nos termos do art. 293, c.c. o art. 292, ambos do
CPPM, a comparecer perante este Juízo, no dia 22/09/2014, às 14:00 horas, a fim de ser interrogado e
acompanhar audiência de oitiva de vítima e 06 testemunhas arroladas na inicial, sob pena de ser decretada
sua revelia.
Processo nº 65579/2012 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0004149-62.2012.9.26.0090)
Acusado: SD 1.C CAIO MIOTTO DE OLIVEIRA