TJMSP 10/09/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1590ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.09.09 19:14:29 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA - 132/2014 GABPRES
São Paulo, 09 de setembro de 2014.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Corregedoria Geral, no dia 10 de setembro de
2014, em razão do afastamento do titular do cargo.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 225/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Juiz de Direito Substituto do Juízo
Militar, para responder pela Quarta Auditoria Militar, no dia 10 de setembro de 2014, em virtude do
afastamento do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 8 de setembro de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 317/14 - Nº Único:
0002878-13.2008.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6715/13 - Proc. de origem: nº 52686/08 - 4ª Aud.)
Embgtes.: Rudyard da Silva e Sá, ex-Sd PM RE 107454-7; Wilson Miranda Porto, ex-Sub Ten PM RE
860165-8
Advs.: EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180 (PM Wilson); FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA
DIAS, OAB/SP 191.134 (PM Rudyard)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 927/936
Desp.: São Paulo, 08 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6821/14 - Nº Único: 0008070-49.2011.9.26.0030 (Proc. de
Origem: nº 62936/11 - 3ª Aud.)
Apte.: Eduardo Rodrigues Martins, 2º Ten PM RE 121492-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 505/14 - Nº Único: 000798071.2011.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 3150/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4378/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Robson Marques Franco, 2º Ten PM RE 127716-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP