TJMSP 10/09/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1590ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 000134/2014
29.2012.9.26.0030)
Processo de origem: 064957/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): EDNEI TOMAZ DE SOUZA SD 1.C PM RE 107854-2
Advogado(s): JOSE MENAH LOURENÇO, OABSP 173195 (Dativo)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 259/270
(Número
Único:
0003135-
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000333/2014 (Número Único: 0003658-97.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 000040/2004 - COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): JAIR TAVARES DE ARAUJO RES 2.TEN PM RE 090691-3
Advogado(s): MARIANA PERRONI RATTO DE MORAIS DA COSTA, OABSP 228908, JORGE LUIZ LAGE,
OABSP 234017, RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA, OABSP 246819 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 88/95
AGRAVO REGIMENTAL nº 000262/2014 (Número Único: 0001145-25.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 062939/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): SIDNEY FERREIRA BRANDAO 2.SGT PM RE 915268-7
Advogado(s): SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OABSP 246418
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 31
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 18 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006879/2014 (Número Único: 0000428-17.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 066726/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 160, parágrafo único, do Código Penal Militar, (por duas vezes)
Apelante(s): CARLOS HENRIQUE BRAGA DE CARVALHO REF 3.SGT PM RE 888677-6
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518 E DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OABSP
240106
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 006884/2014 (Número Único: 0002975-71.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 064772/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 305, "caput", do Código Penal Militar
Apelante(s): JAIR PRADO DA CONCEICAO SILVA EX-SD 1.C PM RE 108560-3
Advogado(s): EMERSON CORREA BARBOSA, OABSP 325839
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 006893/2014 (Número Único: 0001127-42.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 063549/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 210, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ELIZANGELO CALANDRIM SILVA ARAUJO SD 1.C PM RE 128956-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO