TJMSP 10/09/2014 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1590ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
4505/2012 - (Número Único: 0001331-56.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ALEXANDRE NALIN X COMANDANTE GERAL DA PM (EP) - Despacho de fls. 281: "I –
Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe.III – Intimemse." SP, 04/09/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
5705/2014 - (Número Único: 0004804-23.2006.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA - JOSE
ANTONIO DIAS DE SOUZA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 1099: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 277 do AIC nº 191/10, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Oficie-se à Autoridade Administrativa (Comandante Geral da PM) dando conta do trânsito
em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau." SP, 05/09/2014 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4716/2012 - (Número Único: 0003519-22.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - UEDSON RODRIGUES
DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 164: "I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 160 (verso), intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 48." SP, 08/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
5148/2013 - (Número Único: 0003311-4.2013.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR FLAMMARION RUIZ X COMANDANTE GERAL DA PMESP (PM) - Despacho de fls. 212: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 211, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 05/09/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO - OAB/SP 163339, RICARDO
CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA FILHO - OAB/SP 285500.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
2443/2008 - (Número Único: 0003697-10.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- ANDRE LUIZ RAMACCIOTTI LANZILOTTI, HELIO DE SIQUEIRA NETO, CARLOS ALBERTO RAMOS
DA SILVA, RODRIGO MOREIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 259: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 256, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias." SP,
08/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203, DANIEL CARLOS MELO DE JESUS OAB/SP 267858, THIAGO TIFALDI - OAB/SP 304944.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
2837/2009 - (Número Único: 0003491-59.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - THEO SANTOS DE
SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 493: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes (fls. 492), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se."
SP, 08/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.