TJMSP 12/09/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1592ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
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Imprensa Oficial SP RFB,
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.09.11 19:12:10
-03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
SINDICÂNCIA – PORTARIA Nº 214/14-CGer
SOLUÇÃO – EXTRATO
O Juiz CLOVIS SANTINON, Corregedor Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, determinou o arquivamento da Sindicância, instaurada por meio da Portaria
nº 214/14-CGer, contra a servidora Marta Vieira Salles.
São Paulo, 11 de setembro de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3189/13 - Nº Único: 0004609-65.2012.9.26.0020
(Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4788/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Luiz Marcio Inácio, ex-Sd PM RE 964466-A
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901;
EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 09 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 1320/14 - Nº Único: 0000721-80.2014.9.26.0000 (Ref. Apelação nº 6603/12 – Proc. de origem nº
50.454/08 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Elizete Aparecida Rodrigues, ex-Sd PM RE 966503-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Desp.: São Paulo, 5 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
489/13 - Nº Único: 0004611-35.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3134/13 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 4789/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ivaldo de Azevedo Medeiros Filho, ex-3º Sgt PM RE 876266-0
Advs.: ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OAB/SP 32.673; KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP
243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 138.620; NATALIA PEREIRA COVALE Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 9 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
Ref. Petição protocolo 021574/14 – TJM/SP
Interessado: Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Desp.: São Paulo, 11 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Indefiro o requerido uma vez inexistir registro
audiovisual dos referidos julgamentos. 3. Publique-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.